De Brasília para Belém

sábado, 11 de dezembro de 2010.

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O deputado federal eleito José Priante (PMDB) circula por Brasília, onde já participa das reuniões da bancada do PMDB na Câmara, mas, não tira o olho de Belém.
Amplamente noticiado no início da semana, findaram-se as instâncias onde o prefeito Duciomar Costa poderia buscar arrego para não ver julgado o mérito do recurso que ele impetrou no TRE-PA, contra a decisão do juiz Sérgio Lima, que lhe cassou o mandato em 2008.
Duciomar Costa viu provido o seu recurso somente no TRE-PA, que determinou o arquivamento do processo, por entender que Priante impetrara a ação de cassação fora do prazo.
Priante recorreu ao TSE, que lhe proveu o recurso, entendendo que a ação foi impetrada dentro do prazo. Duciomar recorreu ao Supremo Tribunal Federal, onde não teve sucesso: a ministra Ellen Gracie entendeu que o prazo estava correto e determinou ao TRE-PA que desembrulhe o processo e julgue o mérito da ação.
O deputado Priante espera que a ação seja julgada até agosto no primeiro trimestre de 2011, e afirma que, caso o TRE-PA mantenha a decisão do juiz Sérgio Lima, ele assumirá a Prefeitura de Belém imediatamente.
As provas que levaram o juiz Lima a cassar Duciomar são contundentes e irrefutáveis, não podendo, já nesta fase, serem desconstituídas pela defesa. Por muito menos do que está provado no processo contra Duciomar, o TRE-PA já cassou mais de um prefeito do interior.
Como a lei é a mesma para todos, seja da capital, seja do interior, o resultado do julgamento tem todas as probabilidades de ser o mesmo: cassação de mandato.

Blog do Parsifal

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