PT instala Comissão de Reforma Estatutária

segunda-feira, 11 de abril de 2011.

          José Eduardo Dutra formalizou a instalação da Comissão de Reforma Estatutária, que tem objetivo de coordenar um amplo processo de revisão do Estatuto do partido, através de um debate com todos os diretórios estaduais e a militância petista.

          A decisão de realizar as alterações necessárias no Estatuto do PT foi aprovada durante o 4º congresso do PT, realizado em 2010. (Leia aqui a resolução sobre Construção e Organização Partidária).

       A comissão é presidida pelo deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) e conta com 15 membros efetivos. Berzoini afirma que ser importante revisar o estatuto do PT, que completou 10 anos e não previa a grande quantidade de filiados que o partido tem hoje.

       “Ao longo desse período, o atual estatuto ajudou o partido a crescer e construiu uma realidade nova para o PT, mas assim como todo estatuto, este tem seus defeitos e, por isso, é importante fazer uma avaliação desses 10 anos para compreender os problemas que enfrentamos e nos adequar às novas conquistas” afirmou Berzoini.

         O novo documento vai ser construído de forma democrática com a colaboração de militantes, filiados e simpatizantes do partido em debates que serão levados para todos os estados em viagens que serão realizadas pela comissão.

      Para o secretário executivo da comissão, Gleber Naime, todo esse processo serve para garantir um debate mais amplo sobre o tema “Quanto mais debates houverem entre os filiados e simpatizantes do PT, melhor será o resultado do trabalho dessa comissão. Nosso trabalho é organizar o debate no interior do partido, coletar as diversas propostas para formatar um projeto que será novamente debatido pelo partido”.

      A Comissão de Reforma Estatutária vai ter 60 dias para apresentar um anteprojeto que deve ser debatido por todos os diretórios estaduais antes de seguir para o Congresso do PT, marcado para setembro deste ano.

AGENDA

Até dia 19 de abril

Prazo final para membros da comissão apresentarem emendas ao estatuto e textos analíticos

Dia 26 de abril, 10h

Reunião da Comissão – Debate das emendas e fechamento do ante-projeto

29 e 30 de abril

Reunião do Diretório Nacional – Comissão apresenta ante-projeto ao DN

Até 30 de maio

 Período de Consulta pública interna – A Comissão recebe sugestões de membros do DN e filiados

Até 30 de junho

Comissão fecha o ante-projeto de reforma estatutária

Julho

Distribuição do Ante-projeto a todo o Partido para debate

Fonte: reformaestatutariapt.org.br

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