Depois Do STF Agora Falta O Congresso

sábado, 7 de maio de 2011.




Depois de o Supremo Tribunal Federal ter aprovado a união homoafetiva, agora falta o congresso nacional aprovar o projeto de lei 122/06 de autoria da deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), a aprovação da lei é importante, pois equipara crimes com motivações homofóbicas àquelas motivadas, por exemplo, pelo racismo. Em outras palavras a aprovação da lei 122/06 significa transferir o preconceito contra homossexuais para a esfera penal, hoje o que a falta de uma lei que trate do assunto significa que alguns grupos que são contra os homossexuais acabam agindo de maneira violenta e se acham no direito de o fazer, pois não há uma legislação especifica que trate do assunto. se acontece uma agressão contra homossexuais hoje o que acontece é que é aberto um boletim de injúria, pois a legislação atual não tem um crime tipificado, ainda tem, é claro, as pessoas que vão a delegacia e sofrem novo preconceito pelo despreparo dos mesmos para lidar com o assunto. O certo é que a senadora Marta Suplicy conseguiu desarquivar o projeto de lei 122/06 que criminaliza a homofobia e estava arquivado e agora segue tramitando na câmara federal e depois no senado.
O senador evangélico Magno Malta (PR-ES), que integra a autodenominada Frente da Família, argumenta que a aprovação do projeto implicaria a legalização da pedofilia, do sado-masoquismo e da bestialidade, já o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) fez seu discurso de estréia na Câmara anunciando-se como o primeiro homossexual assumido do Congresso Nacional, “sem homofobia internalizada”, e que terá como prioridade no mandato a luta pelos direitos de LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros). Vejam o relato de Toni Reis abaixo:
“A gente tem percebido que a homofobia sempre existiu. Na Idade Média, éramos queimados na fogueira; depois, passamos a ser tratados como criminosos e, até o dia 17 de maio de 1990, éramos tratados como doentes”, afirma Toni Reis, referindo-se à data em que a Assembléia Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou o código 302.0, relativo à homossexualidade, da Classificação Internacional de Doenças, e reiterou que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. Durante muito tempo, homossexuais foram perseguidos, nos mais diversos países, pela Igreja, pelo aparato judicial e pela própria ciência. “Assim, mesmo salvaguardas necessárias, como a aprovação do Projeto de lei 122/06, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, sofrem todo tipo de resistência.” E sofre essa resistência principalmente de setores conservadores que não parecem dispostos a perder o privilégio de poder discriminar homossexuais. 
O Projeto de Lei 122/06 é atacado por muitas igrejas e não raros textos bíblicos usados em cultos e sermões de pastores e padres pregam contra a homossexualidade. Há uma coisa que precisa ficar bem clara para todos a sociedade muda e se ela muda e as suas leis são uma extensão das "regras" sociais não admitir uma legislação que aponte como crime a homofobia é aceitar que pessoas sejam agredidas, humilhadas, maltratadas e violentadas com o consentimento do estado e este não é o papel de um estado que se diz de "direito", a sociedade muda, as leis mudam, é mais do que normal. Eu não consigo entender como as pessoas não conseguem entender o que é o ser religioso e o que é ser social, tenho minhas crenças, sou cristão, mas não quero ter na minha consciência a morte de milhões de homossexuais Brasil a fora por pura ignorância e falta de tato para lidar com o assunto, o estado precisa e deve se responsabilizar sim , a aprovação da lei 122/06 já é tarde, precisa sair do papel de imediato.


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