Do Blog Da Edilza Fontes

domingo, 12 de junho de 2011.

Almeirim terá nova eleição para prefeito

Uma nova eleição será realizada para a escolha do novo prefeito de Almeirim, no oeste do Pará. A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os ministros entenderam que é necessária uma eleição suplementar pelo fato de que o número de votos nulos superou a quantidade de votos dados aos candidatos a prefeito em 2008.

Dois dos quatro concorrentes tiveram, depois da eleição, seus votos anulados por causa de indeferimento de registro e cassação de candidatura, o que fez com que o número de votos nulos superasse os válidos.

Um dos eliminados do processo eleitoral foi o candidato eleito, Araci Bentes (PMDB), além do terceiro colocado no pleito, Gandor Hage (PR), que concorria à reeleição. Quem acabou assumindo a prefeitura foi o segundo mais votado, José Botelho (PT).

Dois recursos apresentados por Botelho foram negados. Ele tentou ingressar como assistente no processo em que Gandor teve o registro cassado por juízo de primeira instância.

Relator dos recursos, o ministro Arnaldo Versiani afirmou que não há como o segundo colocado na eleição e atual prefeito do município intervir em processo que diz respeito ao terceiro colocado em 2008, solicitando a sua inclusão como assistente de Gandor Calil, para pleitear a manutenção do registro desse candidato, evitando assim a nova eleição no município.

Vesiani afirmou que a necessidade de realização de eleição no caso, em razão do número de votos nulos ter superado os votos dados aos candidatos a prefeito, após indeferimentos de candidaturas, é algo que faz parte do processo eleitoral.

“O que há realmente são vicissitudes do processo eleitoral e que as cassações do registro de outros candidatos podem resultar em eleição. Mas isso não dá direito àquele candidato que foi eleito ingressar em processos em que não dizem respeito a ele, mas em outra situação jurídica, e intervir como se fosse a parte, para solicitar aquilo que a própria parte não pleiteia”, destacou .

O ministro lembrou inclusive que o próprio Gandor não recorreu da cassação de sua candidatura. “O que seria um fato curioso, pois teríamos o assistente sem o assistido”, disse o ministro Marco Aurélio. (Diário do Pará)

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