Do Blog A Perereca da Vizinha

quinta-feira, 9 de junho de 2011.

Uma história sem pé nem cabeça

Impressionante a manchete do jornal O Liberal de domingo, que atingiu em cheio o Ministério Público do Estado.
No documento que embasou aquela reportagem não há nem sequer uma linha  acerca das investigações do MPE sobre as fraudes na Assembléia Legislativa.
Isso mesmo, você não leu errado: tal documento, supostamente escrito por um grupo de promotores, em nenhum momento faz qualquer referência às fraudes na AL.
A Perereca obteve uma cópia dele. Está aqui, para você mesmo tirar as suas conclusões: https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0B8xdLmqNOJ12ZmEwY2ZiMDgtZjc3Ny00NjFkLWJkZjQtMjk0MGEzNzRkOTEx&hl=en_US
São sete páginas, todas centradas na nomeação da promotora de Justiça Lorena Moura Barbosa, que teria sido aprovada em concurso para o MPE sem preencher os requisitos necessários ao cargo – daí a possível irregularidade de sua nomeação.
O documento está assinado por autodenominados “Promotores de Justiça pela legalidade e moralidade no MP/PA”.
Assim mesmo, sem o nome de qualquer promotor.
Ou seja: trata-se, em primeiro lugar, de um documento de autoria, em verdade, desconhecida.
Na quinta página, ele de fato menciona supostos laços “íntimos, afetivos e políticos” entre a família de Lorena e Domingos Juvenil - e credita a tais laços  a nomeação da promotora.
No entanto, não há rigorosamente nada nesse documento que autorize afirmar uma ligação entre esse fato e uma suposta tentativa de proteger Domingos Juvenil das investigações do MPE.
E mais: quando o documento pede a punição dos culpados e o afastamento deles “durante as investigações”, está a se referir, apenas, à possível irregularidade da nomeação de Lorena.
Isso mesmo: até esse pedido de investigação e afastamento diz respeito ao caso específico de Lorena – e, novamente, nada tem a ver com as fraudes na AL.
E mais: também ao contrário do que leva a crer a matéria, a nomeação de Lorena não teria sido decidida exclusivamente pelo ex-procurador geral de Justiça, Geraldo Rocha, mas, pelo Colégio de Procuradores  do MPE.
É fato que o documento traz informações consistentes acerca de possíveis irregularidades na nomeação de Lorena Moura Barbosa para o cargo de promotora.
São indícios graves, que têm de ser apurados, até porque envolvem o possível descumprimento de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mas a pergunta que fica é: como, a partir desse documento, o jornal O Liberal chegou à conclusão de que estaria em curso uma tentativa de proteção a Domingos Juvenil pela cúpula do MPE?
Essa suposta tentativa de blindagem de Domingos Juvenil é, aliás, enfaticamente desmentida pelos promotores que comandam as investigações das fraudes na AL.
Em nota à imprensa, eles afirmam, com todas as letras, que nunca houve qualquer interesse político visando “amarrar” as investigações com a participação de Geraldo Rocha, e que elas contam com o apoio irrestrito da Chefia do MP (leia mais adiante a íntegra da nota).
Nos bastidores, integrantes do MPE também desmentem a suposta tentativa de proteger Juvenil.
Mas a confusão causada pela reportagem foi tamanha que uma fonte chegou até a lamentar a nota assinada pelos quatro promotores.
Isso porque os promotores não estariam sofrendo qualquer pressão, mas, as possíveis irregularidades na nomeação de Lorena seriam, de fato, verdadeiras.
 “Não está havendo nenhuma pressão sobre o MP, nessa investigação das fraudes da AL. Mas esse negócio da Lorena parece que é verdade”, resumiu a fonte. “Ela foi chamada quando já tinha três anos (de exercício da Advocacia), porque fizeram uma interpretação de que poderia. Mas, na verdade, não era para ter sido chamada (nomeada)”.
Segundo a fonte, ao tomarem conhecimento da reportagem, promotores de Justiça até imaginaram  que tal denúncia tivesse partido de alguém interessado em prejudicar o trabalho do MP.
Só mais tarde, quando obtiveram a cópia do documento que embasou a reportagem, é que perceberam que ele não tem rigorosamente nada a ver com as investigações na AL.
Ainda de acordo com a fonte, a própria nomeação de Geraldo Rocha para a coordenação do Gproc, o grupo de repressão ao crime organizado, teria uma explicação bem mais prosaica do que uma suposta tentativa de atrapalhar as investigações.
“O que se comenta aqui é que o Geraldo assumiu a coordenação porque não quer mais voltar a receber processos para analisar”, diz a fonte.
E acrescenta: “O Geraldo sempre foi mais político do que outras coisas. Ele não gosta desse tipo de intervenção e nem é linha de frente: é mais cauteloso, acha que o MP não deve bater. Agora, daí a dizer que veio para obstar, vai uma distância enorme”.
Pela forma como o documento foi redigido, acredita-se, no MPE, que ele foi realmente produzido por um promotor ou por promotores – ou até por candidatos ao concurso do MPE que se sentiram prejudicados pela nomeação de Lorena.
Mas também o Ministério Público Federal, onde  o documento foi protocolado, desconheceria a identidade do autor.
Segundo um procurador federal, o documento foi recebido via protocolo e imediatamente despachado para a Procuradoria Geral da República (PGR), já que o problema escapa à atribuição do MPF.
“Não conversamos com ninguém e nem sabemos quem é (o autor)”, disse o procurador.
E acrescentou: “A rigor, servimos apenas como protocolo da PGR. Não temos nada a ver com isso”.
E a dúvida que fica é: qual o motivo que levou o jornal O Liberal a embaralhar duas questões rigorosamente diferentes, para levar o distinto público a acreditar na possibilidade de “proteção” a Domingos Juvenil pelo MPE?
Para quem conhece alguns dos promotores envolvidos nas investigações da AL, toda essa história sempre pareceu meio sem pé nem cabeça.
Pelo menos dois promotores que comandam as investigações – Nelson Medrado e Gilberto Valente, que esta blogueira conhece muito bem – são extremamente sérios e competentes, além de destemidos.
Quer dizer, pelo menos Medrado e Gilberto colocariam a boca no trombone se fossem pressionados a livrar a cara de alguém.
Ambos, aliás, se tornaram conhecidos por investigarem casos espinhosos, a envolver até mesmo colegas de trabalho.
Foi Gilberto, por exemplo, quem investigou o suposto superfaturamento de trailers adquiridos pela Polícia Militar, um “causo” que atingiria até o procurador de Justiça, Manoel Santino.
Já Medrado chegou até a ser considerado uma “voz cavernosa” no MPE (era “acusado” de vazar para a imprensa tudo que era denúncia contrária ao comportamento da instituição), especialmente, durante os doze anos de tucanato, quando o MPE, a bem dizer, vivia de joelhos diante do governador de plantão.
O próprio Geraldo Rocha não parece ter o perfil de “atrapalhar” investigações.
Rocha tem um jeitão aparentemente típico dos promotores que atuam há muito tempo na área criminal, que lembra o dos delegados de polícia e os seus “aos costumes”.
Em 2007, envolveu-se em uma discussão tão acalorada com a procuradora de Justiça Esther Neves, que o “causo”, se bem me recordo, acabou até numa delegacia policial.
Tudo por conta das disputas internas no MPE, que são especialmente acirradas nos períodos eleitorais da instituição.
Mas foi durante a administração de Geraldo Rocha que o MPE voltou a respirar, a ser mais independente.
E até alguns de seus antagonistas – gente que não gosta dele de jeito nenhum – parecem reconhecer a diferença entre a administração dele e as de seus antecessores.
Além disso, a eleição de Geraldo foi apoiada por gente muito séria, como é o caso de Gilberto Valente.
É claro que não é nenhum santo. Mas, na verdade dos bastidores (onde os promotores costumam abrir o verbo aos jornalistas) também não parece ter o perfil “vendido” pela reportagem de O Liberal.
Ou seja: é até possível que esteja envolvido na suposta irregularidade da nomeação da promotora Lorena Moura Barbosa. Mas é muito, muito improvável que tenha sido “plantado” para atrapalhar as investigações na AL.
Outro problema é que se o documento que ensejou a reportagem é consistente quanto às possíveis irregularidades na nomeação de Lorena Moura Barbosa, o mesmo não se pode dizer em relação à suposta proteção de Domingos Juvenil pelo MPE.
Afinal, se é protegido pelo MPE, como é que, só em Altamira, Juvenil tem contra ele 17 ações judiciais por malversação de recursos públicos, como diz o documento?
Ora, só quem denuncia alguém à Justiça é o MP. Então, que proteção é essa que já resultou em tantos processos?
A verdade é que só o tempo poderá dizer o que está por trás dessa reportagem do jornal O Liberal de domingo.
Uma coisa, porém, é certa: tamanha distorção não deve significar boa coisa.
A Perereca tem de ir, porque o blog ainda não voltou ao normal, e nem deveria estar aqui.
Fiquem com as notas do MPE e da promotora Lorena Barbosa.

A nota dos promotores que comandam as investigações na AL:
“Considerando matéria publicada no Jornal O Liberal no dia 05 de junho de 2011, sob o titulo em manchete de primeira página “Promotores pedem afastamento da cúpula do Ministério Público”, os Promotores de Justiça que efetivamente estão à frente das investigações em relação às irregularidades ocorridas na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, Arnaldo Célio da Costa Azevedo, Nelson Pereira Medrado, Milton Luís Lobo de Menezes e Gilberto Valente Martins, em nome de suas autonomias e independências funcionais, passam a esclarecer o seguinte:
1 – Que não há e nunca houve qualquer interesse político visando “amarrar” as investigações, com a participação do ex-Procurador-Geral de Justiça, Geraldo Rocha, ou de qualquer outra autoridade do Ministério Público, ressaltando-se que desde que o Dr. Geraldo Rocha assumiu a coordenação do GEPROC, vem dando irrestrito apoio as investigações.
2 – A notícia, com o teor apresentado pelo suposto grupo anônimo de Promotores, carece de qualquer credibilidade não só pelo anonimato, mas principalmente pelo conteúdo inverídico das informações contidas no suposto documento apresentado na Procuradoria Geral da República no Pará;
3 – No que se refere a Chefia do Ministério Público, registramos que a mesma vem prestando total e irrestrito apoio as investigações, na pessoa do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Antonio Eduardo Barleta de Almeida, que se mantêm totalmente isento em relação as mesmas, sendo absolutamente inverídicas as informações e as insinuações de que o mesmo estaria exercendo qualquer influência na condução das investigações;
4 – Com relação a notícia de que o investigado Domingos Juvenil teve seu depoimento adiado para o dia 06.06.2011, o adiamento se deu por deliberação do Promotor de Justiça Arnaldo Azevedo devido ao fato de que ainda precisava analisar documentação apreendida, conforme foi justificado na data em que o mesmo seria ouvido, fato divulgado amplamente, inclusive pelo próprio jornal O Liberal, edição do dia 31.05.2011.
5 – Registramos que o suposto “grupo” ou “segmento” que se intitula descontente com a atuação dos Órgãos Superiores do Ministério Público, dizendo-se “preocupado com a credibilidade da Instituição e em garantir a honestidade, a transparência, a imparcialidade e a defesa dos direitos da sociedade”, se realmente existe, deveria se identificar e procurar os canais competentes para serem apuradas as devidas responsabilidades.
6 - Por fim, demonstramos nosso repúdio a qualquer tentativa de desarticular os Promotores de Justiça que estão à frente das investigações e que não será tolerada qualquer tentativa de desacreditar, perante a sociedade e a opinião pública, o trabalho do Ministério Público Paraense.
Belém, 06 de junho de 2011
ARNALDO CÉLIO DA COSTA AZEVEDO
NELSON PEREIRA MEDRADO
MILTON LUIS LOBO DE MENEZES
GILBERTO VALENTE MARTINS”

E aqui as duas notas já divulgadas pela promotora Lorena Barbosa:
“Nota de esclarecimento
Diante da matéria que foi veiculada em 05.06.2011 sob o título “Grupo de promotores pede o afastamento de procuradores suspeitos” tenho a esclarecer em respeito a sociedade, a verdade dos fatos e principalmente a credibilidade com relação ao meu trabalho enquanto Promotora de Justiça, bem como a moralidade da Instituição Ministério Público:
No ano de 2006, prestei concurso Público para o cargo de Promotora de Justiça, e tendo sido aprovada em 16º lugar, ao ser chamada, ainda naquele ano, não preenchia o requisito que vinha sendo exigido de 3 anos de atividade jurídica, assim como outros quatro colegas, razão pela qual através de uma decisão judicial, conseguimos por meio de uma liminar a reserva de nossas vagas, até decisão final.
Dois candidatos, que estavam colocados além do número de vagas, ingressaram com uma Reclamação no Supremo Tribunal Federal, que decidiu a época que o grupo excluído, não tinha direito a reserva de vaga, pois de fato não tinhamos os três anos de atividade jurídica exigidos pela Constituição.
Em 2009, o grupo de candidatos aprovados no concurso, entre eles esta promotora de justiça, ingressou com um pedido administrativo, requerendo a revogação do ato de exclusão do concurso, e por conseqüência o remanejamento para o final da lista dos candidatos aprovados, conforme procedimento utilizado pelo próprio Ministério Público Federal, pedido que foi aceito por unanimidade pelo Conselho Superior do Ministério Público.
Quando fui nomeada, em setembro de 2010, já tinha completado quatro anos de atividade jurídica, comprovados pelo exercício de advocacia, e do cargo de Delegada de Polícia Civil do Estado do Pará. Diante da comprovação de preenchimento de todos os requisitos previstos em edital, fui empossada no dia 29 de setembro de 2010.
Por determinação da Administração Superior, e por premente necessidade do serviço público, atuei na comarca de Altamira, como promotora substituta, na 1º Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, não tendo atuado na área eleitoral, nem tão pouco em qualquer processo de improbidade administrativa, tendo mantido na comarca ilibada conduta pública e particular, bem como zelado pela credibilidade e moralidade da instituição que represento.
Trabalhei naquela comarca pelo período de 5 meses, estando em verdade hoje, exercendo as atribuições de meu cargo nas comarcas de Brasil Novo e Medicilândia, desde o dia 7 de março do ano em curso.
Assim, diante das inverdades que foram veiculadas, venho a público, em respeito à sociedade paraense, expor a verdade dos fatos, vez que fui ofendida em minhas prerrogativas de membro do Ministério Público do Estado, por uma reportagem que deixou de cumprir um dos preceitos básicos do bom jornalismo, que é possibilitar ao leitor ouvir os dois lados envolvidos. 
LORENA DE MOURA BARBOSA
Promotora de Justiça Substituta, Respondendo pelas Promotorias de Justiça de Brasil Novo e Medicilândia”.

A segunda nota dela:
Nota de Esclarecimento
Para que não pairem dúvidas quanto à Nota de Esclarecimento publicada na edição de O Liberal desta terça-feira, 7 de junho de 2011, encimada pelo título “Promotora confirma que foi mesmo barrada pelo Supremo Tribunal Federal”(sic), cumpre-me esclarecer que a decisão proferida pelo ministro Joaquim Barbosa, do STF, na Reclamação  nº 4906, não me “barrou” do XI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Pará, realizado em 2005, no qual logrei aprovação em 16º lugar. A referida decisão limitou-se a cassar a liminar do juízo da então 15ª Vara Cível de Belém, que determinara, em meu favor e de mais outros colegas, a reserva de vaga, por não termos, naquele momento, os três anos de atividade jurídica. Tal decisão, portanto, não me excluiu do mencionado concurso, no qual continuava como aprovada, com ótima classificação. Por decisão unânime do Colégio de Procuradores de Justiça, proferida em 10/06/2009, eu e outros colegas em idêntica situação, fomos reclassificados para o final da lista de aprovados. É cediço que, de acordo com a lei e o entendimento doutrinário e jurisprudencial, os requisitos para o exercício do cargo devem ser aferidos no momento da posse, e não da inscrição, tanto mais que de modo diverso não foi estipulado pelo edital do concurso, que é a lei do certame. Sendo o Colégio de Procuradores de Justiça órgão soberano do Ministério Público estadual, o Procurador-Geral de Justiça naturalmente deve observar a decisão do colegiado, pois os atos destes somente podem ser desconstituídos por via de controle externo pelo CNMP, ou por via judicial. Ao ser chamada, em setembro de 2010, dentro do prazo de validade do concurso, e sem preterição de qualquer outro candidato, para ser empossada, eu já contava com quatro anos de atividade jurídica, preenchendo, pois, satisfatoriamente, o requisito constitucional. Isso posto, reitero a absoluta legalidade da minha nomeação para o cargo de Promotor de Justiça Substituto e repudio mais uma vez qualquer insinuação de favorecimento.    
Belém, 7 de junho de 2011
LORENA DE MOURA BARBOSA
Promotora de Justiça Substituta, Respondendo pelas PJ de Brasil Novo e Medicilândia”

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