Deputado Emiliano José (PT/BA) para ser relator da comissão Verdade.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011.

Deputado Emiliano José (PT-BA), que foi torturado durante a ditadura, é o preferido do Planalto para ser o relator. 

BRASÍLIA. Três deputados da base do governo estão cotados para assumir a relatoria do projeto que cria a Comissão da Verdade: Emiliano José (PT-BA), Brizola Neto (PDT-RJ) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O petista é o preferido do governo. Emiliano foi perseguido político, torturado e passou quatro anos na cadeia durante a ditadura. É autor de livros sobre Carlos Marighella e Carlos Lamarca, dois dos principais integrantes da resistência ao golpe militar. A expectativa do governo é votar o projeto na Câmara nesta quarta-feira.
Emiliano evita se apresentar como postulante a relator, mas diz que ficará "muito honrado" se for o escolhido. É o petista na Câmara que mais acompanha o assunto. Na última quarta-feira, esteve no encontro dos cinco ex-ministros dos Direitos Humanos e da atual, Maria do Rosário, com o presidente da Câmara, Marco Maia. O grupo pediu prioridade para o texto.
- O objetivo da comissão é conhecer a verdade daquele período de obscurantismo e promover a conciliação nacional. Não tem uma tarefa persecutória. De modo algum é algo contra as Forças Armadas. A de hoje não tem nada a ver com a daquele período. Os militares de hoje estão interessados em livrar-se desse fardo - disse Emiliano José ao GLOBO.
Com a Comissão da Verdade, o governo quer esclarecer os casos de graves violações de direitos humanos ocorridos durante a ditadura, assim como sua autoria. E também identificar e tornar públicos os locais onde elas ocorreram. Não haverá punição para os envolvidos nos crimes.
Nos próximos dias, ministros do governo trabalharão para quebrar as resistências ainda existentes. O DEM aprova a comissão e votará a favor da urgência, para que o texto seja votado em plenário, mas quer mexer no projeto para garantir que as sete pessoas indicadas pela presidente Dilma Rousseff não tenham vinculações político-partidárias nem interesse direto no tema, a exemplo de militares e parentes de perseguidos políticos.
- Somos a favor da criação da comissão. Nossa preocupação é em relação aos critérios para sua composição. É preciso que a comissão seja blindada de qualquer interferência política ou partidária. E é claro que não pode ter ninguém com envolvimento direto no projeto - disse ACM Neto, que tem conversado sobre o tema com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Em relação ao PSDB, o governo negocia um acordo sobre a escolha dos relatores. A base aliada indicaria o relator da Câmara e os tucanos apontariam o do Senado, que deve ser Aloysio Nunes Ferreira (SP).
O líder do PT, Paulo Teixeira (SP), confirmou que Emiliano, Aldo e Brizola Neto estão cotados para relatar o projeto da Comissão da Verdade.
Emiliano José e Brizola Neto podem encontrar resistências em setores da oposição. E Aldo Rebelo, ex-presidente da Câmara e com bom trânsito na Casa, pode ser descartado porque disputa a vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), indicação que será votada esta semana.
Intelectuais lançam manifesto pró-comissão
Sobre o receio do DEM em relação aos integrantes da Comissão da Verdade, Paulo Teixeira assegurou que as escolhas não terão caráter político-partidário.
- Não pode ter pessoas com vinculação partidária - afirmou o petista. - Queremos que a composição seja a mais imparcial possível.
Artistas e intelectuais acompanharão a votação no Congresso e elaboraram o manifesto "Democracia da verdade". Entre os signatários estão o sociólogo Emir Sader e a filósofa Marilena Chauí.
"A democracia não nos foi dada, ela foi conquistada por uma geração que não se calou diante da opressão. A experiência vivenciada naquele período de repressão marcou vidas e foi capaz de mudar a História, mas ainda não podemos celebrar a democracia se não tivermos pleno conhecimento das violações cometidas nesse passado tão recente", diz o manifesto. "Como defensores da livre expressão do pensamento e da democracia, manifestamos desejo de aprovação do projeto que cria a Comissão da Verdade para que essas violações sejam lembradas e conhecidas pelo povo brasileiro, pois essa é a única forma de garantirmos que isso nunca mais aconteça".

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