Desconstruindo a Divisão 3

segunda-feira, 26 de setembro de 2011.
Continuamos, hoje, a observar unidades territoriais federadas de grande dimensão territorial, com problemas e situações econômicas e sociais próximas às do Pará. Hoje veremos duas outras entidades sub-nacionais similares, o Québec, no Canadá, e a Mongólia Interior, na China.

Québec, no Canadá
Outro exemplo de espaço similar, importante de ser comparado ao Pará, é a província canadense do Québec, semelhante a nosso estado em área e população: 1,36 milhão de km2 e  8 milhões de habitantes. E também muito semelhante em sua dimensão econômica, pois algumas das principais atividades locais são a mineração, a indústria madeireira e a agroindústria.
O Québec possui um projeto de desenvolvimento regional extremamente bem articulado: o Governo Provincial soube tomar proveito das diferentes regiões da província, fazendo com que as atividades de uma apoiassem as atividades de outra e levando o desenvolvimento. Porém, nem sempre foi assim. Província de cultura francófona numa colônia britânica, o Québec muitas vezes se viu prejudicado em seu papel federativo. Fortes fatores políticos e econômicos fizeram com que não recebesse a mesma atenção que outras províncias, sobretudo a de Ontário, sua vizinha, que contou com fortes investimentos federais e privados, aos longo de décadas, para deslocar para lá o centro econômico do país, antes localizado em Montréal.
No final dos anos 1960, porém, procurando se motivar pela chegada ao governo canadense de um francófono muito respeitado em todo o país, Pierre Trudeau – Primeiro Ministro entre 1968 e 1984, com uma única interrupção, de um ano, em 1979 –, a província do Québec partiu para o ataque: conseguiu articular um plano provincial de desenvolvimento de grande envergadura. A motivação era, justamente, encontrar, na diversidade cultural local, um fator de polarização em relação ao Estado nacional canadense. Isso permitiu a unificação dos habitantes da província e sua coesão em trono de seu “projeto nacional”.
Os passos iniciais foram a verticalização produtiva do ciclo da mineração, a renovação do parque industrial e a modernização dos portos provinciais, sobretudo o de Montréal, para permitir o escoamento dessa produção. Esse processo teve ainda, como instrumentos de catalização, a preparação de Montréal para abrigar a exposição universal de 1967 e os Jogos Olímpicos de 1976. Esse projeto regional atravessou diversas etapas, sempre se renovando, conforme o cenário geopolítico nacional e internacional.
Assim, por exemplo, ao longo dos anos 1990 se criou condições para uma forte industrialização das regiões ao longo do rio São Lourenço, que apresentava altos índices de desemprego e um parque industrial precisando de reconversão por meio da verticalização da cadeia mineral. Com isso, se beneficiou o minério produzido a oeste da pronvíncia, gerando infra-estrutura e emprego por lá e produzindo vantagens fiscais e comerciais que beneficiavam agentes dos dois territórios.
O projeto regional do Québec procura potencializar o desenvolvimento coeso do território, associando a nova fronteira de mineração, nas regiões de Abitibi-Témiscamingue e de Sanguenay-Lac-Saint-Jean com a renovação dos pólos industriais de Montérégie e de Estrie.
A província tem se esforçado para reconverter as regiões de Maurice, Gaspé e Bas-Saint-Laurent em núcleos de turismo e, por outro lado, para apoiar a diversificação econômica das regiões de Centre, Laval, Lanaudiere e Outaouais na oferta de serviços.
A variação geográfica do Quebec é imensa; maior e mais complexa que a do Pará. E as condições de acessibilidade são, em função do clima, extremamente mais difíceis. Por lá se encontram ecossistemas de tundra, taiga, clima ártico, subártico e florestas boreais. Zonas de florestas se sucedem a planícies e regiões montanhosas. Ademais, o relevo recortado e com muitos pontos inacessíveis dificulta bastante a navegação de cabotagem.
Nada disso impediu sua governabilidade. Nem mesmo as tensas relações políticas coloniais, que se sucederam, apos à independência do pais, em novas práticas de imperialismo interno e em conflitos culturais graves, que se davam em planos lingüísticos diferentes.
Mesmo com todas essas dificuldades, o Québec soube preservar sua unidade regional e construir sua força, justamente, a partir dessa unidade. Se fosse um Estado independente, hoje, o Québec seria a 37a economia mundial. Uma situação bem diferente da verificada há quarenta anos apenas.
Nos últimos dez anos um novo projeto regional – ou melhor, uma nova atualização do velho projeto regional – passou a fazer toda a diferença: é a economia do conhecimento. A decisão de aplicar o equivalente a 3% do Produto Interno Bruto em pesquisa científica. Isso significa quase o dobro do que a União Européia investe em ciência e tecnologia. E quase o triplo do que o Canadá, como um todo, investe no mesmo setor.
O resultado é a expansão do setor aeronáutico – que já era um setor de excelência na província –, das tecnologias de produção de celulose e papel, das indústrias criativas, da indústria de softwares e das tecnologias de informação. A chamada “economia do conhecimento já responde por cerca de 30% de toda a economia da província.
Também merece destaque o avanço na agroindústria. Até os anos 1980 havia uma grande produção agrícola mas pouca industrialização. O setor foi dinamizado, desde então, por meio da pesquisa tecnológica: a pesquisa financiada pelo Estado resolveu pequenos entraves locais e se iniciou um poderoso avanço das indústrias locais de processamento, estocagem e distribuição de alimentos. O setor responde, hoje, por 8% do PIB do Québec, gerando 19 bilhões de dólares, anualmente, em volume de negócio e emprego para 487 mil pessoas.
O Québec pode oferecer excelentes lições ao Pará, porque enfrentou desafios bastante semelhantes aos nossos – e as razões de seu êxito se deveram, principalmente, à capacidade dos agentes locais de construírem um projeto político regional, que maximizasse os potenciais naturais existentes distribuindo o desenvolvimento de forma coesa sobre o território.

Mongólia Interior, na China
Na China, com área territorial semelhante à do Pará (1,18 milhão de km2), há a província autônoma da Mongólia Interior. Ainda que tenha uma população 2,5 superior (24,7 milhões de habitantes), essa província guarda outras semelhanças interessantes com nosso estado. Antes de tudo, a localização geográfica descentrada, em relação ao núcleo econômico e político nacional, mas também a diversidade geográfica, cultural e econômica. São 55 nacionalidades, com diversos conflitos culturais e étnicos e várias línguas e religiosidades diferentes. O relevo é recortado por muitos rios – vias principais de comunicação e de integração regional –, mas o principal elemento é o recorte regional complexo. Basta olhar num mapa a forma da Mongólia Interior para se perceber a dificuldade de integrar essa província e de mantê-la unida dentro de um projeto político e de desenvolvimento comum.
Todas essas dificuldades exigem uma grande capacidade de negociação por parte do governo local. Ainda mais porque a atividade mineradora, a principal da província, contribuiu grandemente para o aumento das tensões sociais. A província possui 25% das reservas minerais da China. São 250 bilhões de toneladas já comprovadas de minerais e o dobro disso em prospecção. Em primeiro plano, recursos importantes de carvão e gás, mas também têm sido encontrados, por lá, muitos depósitos de minérios raros, como berílio, nióbio e zircônio.
Em função dessas riquezas minerais, a relação dos poderes políticos locais com o Estado chinês tem sido difícil. A determinação da China de duplicar a extração de carvão entre 2005 e 2010, alcançando as 500 milhões de toneladas/ano, com investimentos que nem sempre foram acompanhados dos necessários investimentos sociais correlatos, produziram tensões, problemas de infra-estrutura e subemprego.
A população considerava que o Estado chinês, que comanda a extração mineral, procedia de maneira desrespeitosa e agressiva, tomando decisões autoritárias e sem gerar contrapartidas. O carvão mineral, como se sabe, tem sido uma eterna fonte de tensões sociais ao longo da história. A vizinha região chinesa da Mandchúria que o diga: apesar de sua riqueza cultural e histórica fabulosa, da vivacidade de seu povo e de seu posicionamento geográfico sensível, foi uma sociedade também devastada pela economia do carvão. Os mesmos problemas a Mongólia Interior experimentou, com tensões internas aparentemente insolúveis e uma baixa generalizada da auto-estima local.
Porém, essas diferenças internas e a crise institucional que ela gerou, se acomodaram a partir do momento em que foi possível construir um plano comum, racional e inteligente, de desenvolvimento regional. E base da construção desse plano comum foi, justamente, a atividade mineradora.
As reivindicações locais eram, basicamente, pela utilização do carvão produzido pela província no próprio território provincial. Não que não haja um processo de industrialização em curso, tal como no restante do país. De fato, há indústrias metalúrgicas, químicas, manufatureiras, energéticas e de alta tecnologia; porém, o desejo por uma industrialização mais completa, associada a uma ocupação estratégica do território, estão na raiz das aspirações locais.
Mesmo na China, Estado centralizador, se tornou possível que os poderes públicos das unidades territoriais, unidos com o empresariado local e, sempre, a partir de bons planos de regionalização do desenvolvimento e de internalização de renda.
Nesse processo, algumas indústrias sediadas na província cresceram e ganharam espaço no cenário nacional. Dentre elas, pode-se citar a Erdos, a Yili e a Mengniu, que adquiriram grande reputação e são modelos do desenvolvimento chinês contemporâneo.
Esse planejamento eficaz do desenvolvimento, baseado na integração regional, permitiu que o PIB da Mongólia Interior crescesse 16,9% entre 2008 e 2010, atingindo, nesse ano, a marca de 1,16 trilhão de yuans (US$ 172,1 bilhões).
O modelo de desenvolvimento utilizado foi similar ao já empreendido em outras províncias chinesas, notadamente Sichuan e Guangdong: o estabelecimento de cadeias produtivas cujo núcleo era a tecnologia – associada a zonas de produção privilegiadas e a projetos de qualificação de mão-de-obra.
Foi assim que nasceram a Zona de Desenvolvimento Industrial de Baotou, vinculada ao Parque de Tecnologia de Terras Raras de Baotou; a Zona de Processamento de Exportação de Hohhot; a Zona de Desenvolvimento Tecnológico de Hohhot; e a Fronteira de Cooperação Econômica de Erenhot.
Esses espaços decorreram, todos eles, de iniciativas do Governo Provincial. Foram apoiadas pelo poder central e receberam investimentos do setor privado, mas se não fosse a iniciativa do Governo Provincial, não teriam acontecido. O princípio filosófico dessas estruturas de pesquisa e plantas industriais decorre de um simples cálculo estratégico: identificar os potenciais econômicos presentes no território (riquezas naturais, mão de obra, infraestrutura, etc), construir uma pactuação entre Estado, sociedade civil e empresários em torno do projeto; criar parques de tecnologia que tenham por objetivo maximizar a valorização das cadeias produtivas locais.
Para concluir, gostaria de observar, ainda, um outro aspecto do projeto de desenvolvimento territorial dessa província chinesa: o fator energético. A solução energética também partiu do governo local, que procurou associar a província à produção de energia limpa, no caso a eólica, numa grande resposta às criticas internacionais feitas à construção da usina hidrelétrica de Três Gargantas, pelo Governo central chinês, numa outra região do país.
Atualmente, a Mongólia Interior gera 5,4 bilhões de Kw em energia eólica, o equivalente a 30% das energias limpas do país, o que contribui para atrair investimentos essenciais nos parques produtivos que utilizam essa energia.

Comentário
O que se deduz dessas comparações entre o Pará e outras unidades territoriais de tamanho e estrutura semelhante?
Em primeiro lugar, que a extensão territorial não é um problema em si mesmo. Se fosse, os outros territórios observados não teriam conseguido os níveis de desenvolvimento que alcançaram.
Também se observa que as dificuldades geradas pela diversidade sub-regional, nessas unidades territoriais, demandam projetos inteligentes de articulação social e econômica. É preciso bem mais do que “governos itinerantes”: é preciso projetos de integração regional e de distribuição do desenvolvimento.
Enfim, se observa que projetos como esses exigem uma pactuação social. É preciso que os agentes políticos sejam agentes racionais e éticos. E que pensem, centralmente, no desenvolvimento coletivo. É preciso construir um projeto de coesão sociocultural, um projeto de destino.
O Pará precisa reinventar seu modelo de gestão. É preciso criar uma fórmula inovadora, tanto para o executivo como para o legislativo estadual. Os separatistas, no fundo, mais do que a divisão do estado, reivindicam maior participação nas estruturas de poder. Isso é mais do que legítimo: é econômica e politicamente necessário. 

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