O dilúvio energético

sábado, 3 de setembro de 2011.

Por Lúcio Flávio Pinto

A Amazônia tem a maior bacia hidrográfica do planeta, que drena rios espalhados por 3 milhões de quilômetros quadrados, com 8% da água superficial da Terra nesse circuito. Apesar disso, a possibilidade de gerar energia em grande escala na região sempre foi encarada com receio ou desconfiança.
A fronteira amazônica fica distante pelo menos dois mil quilômetros dos principais centros consumidores. Levar energia até eles exige geração em grande escala e extensas linhas de transmissão em alta tensão. Sem essa combinação, o empreendimento não se torna econômico.
Mas não basta montar uma equação viável comercialmente e sólida como obra de engenharia. As características naturais amazônicas são adversas a intervenções humanas desse impacto. Os rios são de planície, com baixa declividade natural. Represados, suas águas voltam sobre seu curso, submergindo áreas extensas. Os danos sobre um vasto conjunto de riquezas biológicas são elevados e profundos.
Até 1973 imaginava-se que apenas barragens de baixa queda seriam construídas na Amazônia, para atender demandas localizadas, próximas do aproveitamento energético. Nesse ano, o governo federal criou a Eletronorte e decidiu mudar a abordagem. A Amazônia teria que fornecer energia abundante e transmiti-la por longas distâncias até os centros mais desenvolvidos do país, que, assim, continuariam a ser os mais desenvolvidos (e a Amazônia permaneceria como fronteira, ou colônia).
Com essa visão, o regime militar construiu a maior (Itaipu, no rio Paraná, no extremo meridional do país) e a quarta maior (Tucuruí, no rio Tocantins, no Pará) hidrelétrica do mundo. Itaipu é considerada uma das sete maravilhas da engenharia moderna mundial. Tucuruí tem o maior salto em esqui já edificado pelo homem (a água que sai pelas aberturas da barragem, depois de movimentar as turbinas).
Os danos socioambientais das duas usinas não podem ser minimizados. Se Itaipu fosse concebida hoje, a sociedade brasileira aceitaria que ela causasse o sacrifício das cataratas de Sete Quedas, que proporcionava aos visitantes um dos espetáculos mais deslumbrantes da Terra? Tucuruí teria aprovação ambiental para submergir uma área de 3.100 quilômetros quadrados, na qual surgiu o segundo maior lago artificial do Brasil? Só para comparar: o lago Paranoá, em Brasília, tem 48 km2.
No entanto, um quarto de toda a demanda nacional por energia é atendida por essas duas hidrelétricas, situadas em pontos inteiramente opostos no território brasileiro, separadas por mais de quatro mil quilômetros de distância. O governo, então, agiu certo ao construí-las, a despeito de seus ônus ambientais e sociais?
Não é fácil nem simples dar uma resposta consistente a essa questão. A legislação ecológica do Brasil só se consolidou a partir de 1981, quando as obras das duas gigantescas usinas já estavam bem adiantadas. Uma prova de que a consciência nacional sobre a natureza e os direitos humanos e sociais avançou é que nenhuma das duas obras seria agora licenciada conforme os projetos originais.
Na década de 70, quando esses projetos foram definidos, seus cálculos seguiam uma diretriz fundamental: aproximar a energia firme resultante do represamento do rio para perto de 55% da sua potência instalada. Esse “fator de carga” depende da vazão natural do rio. Se ela cai muito entre o inverno de muita água e o verão de estiagem, é preciso estocar água do período de abundância para o de carência. Assim há um fluxo estabilizado, responsável pela energia firme, disponível o ano inteiro.
Como a diferença de vazão no rio Paraná não é tão grande, o “fator de carga” de Itaipu é de 61%, acima, portanto, do ponto de equilíbrio. Por isso a usina é rentável e sustenta o Paraguai, que divide sua propriedade com o Brasil (mesmo sem ter investido na obra).
Já em Tucuruí a energia média é de 49%. Podia ser um pouco maior e talvez chegar aos 55% desejados. Mas para isso a crista da barragem, que é de 72 metros, teria que ser elevada. A inundação se tornaria desastrosa, mesmo sem chegar à catástrofe que foi a usina de Balbina, no Amazonas, obra também do regime militar (com apenas 3% da potência de Tucuruí, inundou área equivalente a 80% do q    ue foi submerso no Tocantins).
Tucuruí só não levou a Eletronorte à ruína porque, sendo estatal, foi socorrida pelo tesouro nacional. Seus prejuízos cresceram ainda mais porque as duas maiores clientes da Eletronorte, a Albras e a Alumar, duas das maiores fábricas de alumínio do mundo, ganharam tarifas subsidiadas (abaixo do custo de geração).
Instaladas em Belém e São Luiz do Maranhão, as duas indústrias, agora sob controle multinacional pleno, são responsáveis por 3% do consumo nacional de energia. Os prejuízos da Eletronorte acabaram sendo absorvidos pelo governo e pela Eletrobrás, a holding do sistema. E repassados para os cidadãos.
As administrações democráticas do sociólogo Fernando Henrique Cardoso e do operário Luiz Inácio Lula da Silva, ao contrário do que delas se podia supor na época do regime militar, ao qual se opunham e pelo qual eram perseguidos, pretendem intensificar – e não arrefecer – a construção de mega-hidrelétricas na Amazônia. Parecem convencidas de que os benefícios dessas obras extravasarão seus custos. Vão corrigir os erros já praticados ou repeti-los, agravados?

 

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