Sobre a Susipe

quinta-feira, 22 de setembro de 2011.

Mais uma vez o Pará é notícia nacionalmente, envolvendo a segurança publica. O governo do Estado agiu rapidamente e de forma midiática, demitindo o superintendente da Casa Penal Heleno Fragoso, e ontem substituiu o titular da Susipe, nomeando o Major da PM Mauro Barbas.

A Susipe não fez até hoje, nenhum concurso publico para agente prisional, a situação encontrada pelo governador Simão Jatene, não é nova, e é de seu conhecimento, pois ele já foi governador e foi o secretário mais importante do ex-governador Almir Gabriel.

O que quero ressaltar é que esta situação da Susipe já se arrasta a 17 anos, destes, 13 anos do governo de Almir e Jatene. Então, não dá para espera do governo Jatene uma reação de surpresa, esta é uma situação anterior, inclusive do governo Almir, que foi quem implantou a Susipe. A pergunta que não quer calar... Por que não se fez concurso publico até hoje, para agentes prisionais ???? Em declaração de março de 2010 (Doutor Justiniano - então superintendente da Susipe), afirmou que 81% do quadro da Susipe eram de temporários (ver link da matéria abaixo). O governo Ana Júlia elaborou projeto de criação de cargos para a Susipe ??????? Este projeto está na ALEPA desde 2008 ????? Por que não foi votado ????? O governo Jatene vai dar prioridade ao projeto, para que ele seja votado ??????

O que eu sei, é que não existe cargo de agente prisional criado, é necessário primeiro criar o cargo para se fazer concurso, o governador vai criar os cargos ??? Isto não ficou claro nos pronunciamentos. É necessário, no meu entendimento, fazer um plano de gestão para o sistema penal do Pará. Até que ponto fazer concurso publico para agente prisional basta ????????? A própria superlotação de presos, o sistema de segurança, a formação dos agentes prisionais, tudo isto deve ser colocado em foco.

A tese defendida por aqueles que não querem concurso publico para agente prisional, é de que isto cria um vínculo permanente com Estado, o que o agente fica vulnerável perante os presos, que podem fazer ação de pressão, chantagem e ameaças. Seria interessante fazer um levantamento, de como os sistemas prisionais de outros Estados se efetivaram. O que posso declara e testemunhar, é que as indicações de agentes é moeda de disputa ferrenha entre os deputados e políticos locais, os agentes prisionais são indicados, passam por um rápido treinamento. São cargos de eminente indicação por políticos.

No governo Ana Júlia também foi desta forma. Nos vários municípios onde tem Susipe. Era uma guerra a indicação, como os casos de Santarém, Altamira, Cametá, Redenção....... e Belém. Na região metropolitana de Belém, só se entrava no sistema penal se fosse indicado e, se fizesse campanha para um determinado deputado federal e outro estadual (os candidatos oficiais).

A Susipe, sem criação de cargos, serve para que muitos candidatos usarem “os agentes" prisionais como cabos eleitorais.

Que venha o concurso publico e a criação de cargos. Sem dúvida vai ficar melhor do que está.

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