O
TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedeu na noite desta terça-feira (27), por
seis votos a um, o registro nacional ao PSD, partido criado pelo prefeito de
São Paulo, Gilberto Kassab. Com isso, a sigla poderá participar da eleição
municipal do ano que vem.
Kassab,
que deixou o DEM para fundar o Partido Social Democrático, comemorou a decisão
da Justiça Eleitoral em sua página no Twitter.
“Encerrada
a sessão do TSE. Nasceu o PSD! Parabéns a todos os brasileiros que participaram
das diversas etapas da sua criação”, escreveu o prefeito.
O
político também cumprimentou a Justiça Eleitoral brasileira “por sua eficiência
e seriedade” e anunciou que a primeira reunião da Executiva Nacional do partido
será realizada às 9h desta quarta-feira (28), em Brasília.
O
PSD se torna o 28º partido político registrado na Justiça Eleitoral. Para que
pudesse disputar a eleição do ano que vem, a legenda precisava conseguir o
registro até o dia 7 de outubro - exatamente um ano antes da realização do
pleito. A decisão do TSE chegou a tempo.
Na
corte, os debates giraram em torno do número mínimo de assinaturas exigidas
para embasar a criação de uma nova legenda.
A
Lei dos Partidos Políticos (9.606/95) estabelece que as certidões de cartórios
eleitorais são válidas para contabilizar as firmas de apoio.
No
entanto, uma resolução emitida pelo TSE no ano passado considera válidas apenas
as assinaturas certificadas pelos tribunais regionais eleitorais, os TREs.
Números
apresentados pela relatora do caso, Nancy Andrighi, mostraram que o PSD não
teria assinaturas suficientes se fossem aceitos apenas os apoios certificados
pelos TREs.
De
acordo com a ministra, seriam 307 mil assinaturas para 490 mil exigidas. Por
outro lado, ela mostrou que, caso o TSE também considerasse as certidões
expedidas pelos cartórios eleitorais, o número de apoios saltaria para 514 mil.
Em seu parecer, Nancy
Andrighi considerou que o partido provou ter conseguido mais que as 490 mil
assinaturas exigidas por lei, e foi acompanhada no voto por cinco colegas de
tribunal. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou.
O DEM é o partido que mais
perdeu membros para o PSD, que também recebeu adesões de integrantes de PSDB,
PPS e PMN, entre outros.
O partido será presidido por
Kassab. Embora o prefeito paulistano já tenha afirmado que a sigla terá postura
independente em relação ao Planalto, analistas apostam em um possível
alinhamento com a presidente Dilma Rousseff.
A senadora Kátia Abreu (TO),
os governadores Raimundo Colombo (SC) e Omar Aziz (AM), o deputado Paulo
Bornhausen (SC) e o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, são
algumas das estrelas do PSD.
Fonte: R7
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