TSE concede registro ao PSD, que poderá disputar eleição de 2012

quarta-feira, 28 de setembro de 2011.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedeu na noite desta terça-feira (27), por seis votos a um, o registro nacional ao PSD, partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Com isso, a sigla poderá participar da eleição municipal do ano que vem.
Kassab, que deixou o DEM para fundar o Partido Social Democrático, comemorou a decisão da Justiça Eleitoral em sua página no Twitter.
“Encerrada a sessão do TSE. Nasceu o PSD! Parabéns a todos os brasileiros que participaram das diversas etapas da sua criação”, escreveu o prefeito.
O político também cumprimentou a Justiça Eleitoral brasileira “por sua eficiência e seriedade” e anunciou que a primeira reunião da Executiva Nacional do partido será realizada às 9h desta quarta-feira (28), em Brasília.
O PSD se torna o 28º partido político registrado na Justiça Eleitoral. Para que pudesse disputar a eleição do ano que vem, a legenda precisava conseguir o registro até o dia 7 de outubro - exatamente um ano antes da realização do pleito. A decisão do TSE chegou a tempo.
Na corte, os debates giraram em torno do número mínimo de assinaturas exigidas para embasar a criação de uma nova legenda.
A Lei dos Partidos Políticos (9.606/95) estabelece que as certidões de cartórios eleitorais são válidas para contabilizar as firmas de apoio.
No entanto, uma resolução emitida pelo TSE no ano passado considera válidas apenas as assinaturas certificadas pelos tribunais regionais eleitorais, os TREs.
Números apresentados pela relatora do caso, Nancy Andrighi, mostraram que o PSD não teria assinaturas suficientes se fossem aceitos apenas os apoios certificados pelos TREs.
De acordo com a ministra, seriam 307 mil assinaturas para 490 mil exigidas. Por outro lado, ela mostrou que, caso o TSE também considerasse as certidões expedidas pelos cartórios eleitorais, o número de apoios saltaria para 514 mil.
Em seu parecer, Nancy Andrighi considerou que o partido provou ter conseguido mais que as 490 mil assinaturas exigidas por lei, e foi acompanhada no voto por cinco colegas de tribunal. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou.
O DEM é o partido que mais perdeu membros para o PSD, que também recebeu adesões de integrantes de PSDB, PPS e PMN, entre outros.
O partido será presidido por Kassab. Embora o prefeito paulistano já tenha afirmado que a sigla terá postura independente em relação ao Planalto, analistas apostam em um possível alinhamento com a presidente Dilma Rousseff.
A senadora Kátia Abreu (TO), os governadores Raimundo Colombo (SC) e Omar Aziz (AM), o deputado Paulo Bornhausen (SC) e o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, são algumas das estrelas do PSD.
Fonte: R7

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