Divisão do Pará - Guerra de números e pouca informação !!

quinta-feira, 17 de novembro de 2011.

Destaquei abaixo algumas postagens sobre a divisão do Pará, para servir de subsídio ao debate, visto que, como já era esperado, a primeira semana dos debates na propaganda eleitoral tem se concentrado na disputa de números e relatórios. Tem para todo gosto.

De concreto a disputa de números só leva à desinformação e desinteresse geral da população que, em meio as meias verdades ditas pelos dois lados, tem que tomar uma decisão até o dia 11 de dezembro.

Esse processo de despolitização da campanha é fruto direto da irresponsabilidade do senador Sarney que aprovou a realização do plebiscito às escuras, na marra. Digo isso porque existe hoje no Congresso Nacional propostas de realização de vários plebiscitos Brasil a fora, o que poderia resultar na criação de 23 novos estados, o que na prática implicaria dizer a construção de uma nova Federação.

Ou seja, algo está errado, muito errado, estamos a mais de 20 anos tentando fazer uma reforma tributária no país e não conseguimos justamente porque esbarramos nas questões federativas, entretanto se admite a realização de um plebiscito para a criação de dois novos estados, sem que absolutamente nada esteja definido. Conclusão: sobra dúvidas e incertezas sobre o processo.

Isso está muito bem representado no debate central que se colocou neste primeiro momento da campanha: a cota parte do FPE que o Pará recebe hoje de transferência direta da União, que estaria em torno de R$ 2,3 bilhões anuais, correspondendo a uma cota parte fixa de 6,1120% do total do fundo, conforme mencionado na matéria abaixo. Ocorre que enquanto os divisionistas alegam que a divisão será benéfica porque, em tese, aumentaria o volume de recursos federais em R$ 3 Bi para a região, sem no entanto demonstrar como, os contrários a divisão afirmam que não haverá mais recursos e sim a divisão da cota parte de 6,1120% entre os três novos estados.

Na prática, o argumento dos dois lados estão equivocados, justamente por falta de parâmetros legais concretos para arbitrar esse debate. Ou seja, não há como afirmar se os dois novos estados fariam jus a cotas parte distintas, mantendo-se a mesma cota parte do Pará remanescente ou se haveria a simples divisão da cota parte existente hoje entre os três novos estados. Ademais, para completar o cenário de incerteza, o STF decretou a inconstitucionalidade da lei que rege a divisão atual do FPE, com isso, todo debate sobre essas cotas partes são meras suposições.

Outras questões incertas sobre o plebiscito também serão muito debatidas daqui para frente, tais como: 1) quem definiu a composição territorial de cada estado? 2) como ficará os empréstimos feito pelo estado mãe, serão rateados? 3) como ficarão os funcionários públicos? entre outras. A resposta: uma lei complementar terá de ser feita pela Alepa, onde essas questões deverão ser dirimidas, como? não se sabe. Depois essa lei terá de ser ratificada pelo Congresso Nacional e finalmente sancionada pela presidência da república.

Isto posto, não fica evidente que teria sido melhor o Congresso aprovar uma lei definindo todos esses aspectos antes de autorizar a realização do plebiscito?

Tem mais uma coisa, se o plebiscito é só o primeiro passo para a criação de novos estados, e se há todas essas incertezas a serem definidas posteriormente, uma outra questão muito importante surge: se o SIM ganhar, o governo do Pará deverá continuar investindo nas regiões separatistas enquanto os mesmos não virarem estados de fato?

Pois é, são mais dúvidas do que certezas, por isso vou tomar minha decisão pautado no que considero mais palatável, ou seja, a partir da reflexão das expectativas de desenvolvimento estabelecidas para o estado mãe. No entanto, vou dividi-las com vocês em outra postagem, porque essa já tá muito grande. Valeu !

Comentários:

 
Blog do Tiago Sousa © Copyright 2010 | Design By Gothic Darkness |