Extra! Extra! Sespa poderá gastar até R$ 14,3 milhões em eventos em 2012. É mais do que a secretaria gastou em Atenção Básica em 2010. E mais: preços unitários das refeições custarão até cinco vezes mais do que a própria Sespa pagou em 2011.

terça-feira, 3 de janeiro de 2012.
É incrível, mas verdadeiro: a Secretaria Executiva de Saúde do Pará (Sespa) poderá gastar até R$ 14,3 milhões na realização de eventos, neste ano eleitoral de 2012.

Só em quentinhas para os participantes desses encontros os gastos poderão atingir R$ 963 mil, para 49 mil refeições.

E as despesas com coquetéis poderão chegar a R$ 208 mil, para 8 mil convidados.

Esses R$ 14,3 milhões superam tudo o que foi gasto, em 2010, pela Primeira Regional de Proteção Social da Sespa, em Belém, com assistência hospitalar e ambulatorial (R$ 12,542 milhões).

Também ultrapassam a totalidade dos gastos, em 2010, dos hospitais de Cametá (R$ 5, 158 milhões) e Conceição do Araguaia (R$ 4,109 milhões) e das Regionais de Proteção Social da Sespa em Santarém (R$ 6,113 milhões) e Marabá (R$ 2,440 milhões).

Esses R$ 14,3 milhões superam até mesmo os R$ 10,671 milhões que foram classificados no Balanço da Sespa, em 2010, como despesas decorrentes de “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”, o agrupamento de gastos que engloba, dentre outros, os custos com a realização de eventos.

Esses R$ 14,3 milhões são maiores, ainda, que os R$ 12,454 milhões gastos pela Sespa, em 2010, com todos os projetos e atividades da Atenção Básica.

E mais: o valor unitário das refeições e quentinhas previstas para essa série de eventos de 2012 está tão adubado, mas tão adubado que representará até cinco vezes mais o que foi pago pela própria Sespa em 2011.

Em Santarém, por exemplo, um simples almoço poderá chegar a  R$ 55,00 – contra os R$ 10,00 pagos em 2011.

Millennium fatura quase R$ 10 milhões

O Pregão Eletrônico 113/2011 que licitou essa enormidade de eventos foi realizado pela Sespa no último mês de outubro, em Sistema de Registro de Preços (SRP).

Os eventos foram separados basicamente em dois grupos, de acordo com o número de participantes (de 20 a 60 e de 80 a 120) para os municípios de Belém e Região Metropolitana, Altamira, Itaituba, Breves, Marabá, Conceição do Araguaia, Santarém, Capanema e São Miguel do Guamá.

No caso de Belém e RMB, também estão previstos eventos na faixa de 151 a 250 participantes.

Três empresas venceram os 18 lotes licitados: a Millennium Comércio e Serviços e Informática Ltda (CNPJ: 03.861.383/0001-80); a V3 Entretenimento Locações e Turismo Ltda (CNPJ: 10.870.381/0001-13) e a JPR Serviços Especializados Ltda-ME (CNPJ: 08.087. 568/0001-01).

A maior fatia desses R$ 14,3 milhões coube à Millennium, que arrematou R$ 9,919 milhões.

A Millennium foi representada no Pregão por um certo Almir Sodré de Almeida Junior.

No site da Receita Federal consta que ela funciona na Rua da Providência, 18, no conjunto Cidade Nova 8, em Ananindeua, e tem como principal atividade o comércio varejista de equipamentos e suprimentos de informática. A realização de eventos entra abaixo de várias atividades secundárias.

Mesmo assim, ela tem hoje o nome de fantasia de “Millennium Produções e Eventos”. Tem site: http://milenet.com.br
 
De acordo com a Associação Comercial de Santarém, uma empresa com essa mesmíssima denominação possuiria endereço naquela cidade, à rua Antonio Figueiredo Cardoso, 126, no bairro do Santíssimo.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consta que a Millennium que venceu o Pregão da Sespa forneceu serviços de produção de programas de rádio e TV, que custaram módicos R$ 250,00, a Nerivaldo Cesar Mota da Silva, candidato pelo PPS a vereador de Santarém em 2008. Na internet,  Nerivaldo figura como vice-presidente do PPS naquela cidade.

O PPS é o partido do vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, que é de Santarém. O secretário de Saúde, Hélio Franco, também pertence ao PPS.

Uma orgia gastronômica em ano eleitoral

A homologação do Pregão 113/2011 está publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de novembro de 2011, caderno 3, página 8. Clique aqui: http://ioepa.dominiotemporario.com/2011/11/29/29.11.caderno.03.pdf

Ou leia no quadro abaixo:


Veja aqui, no Diário Oficial de 30 de novembro, caderno 4, página 4, a Ata de Registro de Preços 048 da Sespa, na qual constam os preços unitários dos serviços da Millennium: http://ioepa.dominiotemporario.com/2011/11/30/30.11.caderno.04.pdf

Repare que um simples lanche sai a R$ 18,00, o coffe break a R$ 22,00 e o almoço por até R$ 44,00, nos eventos para 20 a 60 participantes, em Belém e RMB.

O almoço “tipo paraense” fica em R$ 30,00 e a quentinha em R$ 20,00. 

Só em quentinhas desse tipo, aliás, a previsão é gastar R$ 200 mil, para 10 mil pessoas. No almoço de R$ 44,00 serão R$ 660 mil, para 15 mil damas e cavalheiros.

E quem imagina que quantidade maior poderia baratear o preço, está redondamente enganado: nos eventos de 151 a 250 pessoas, em Belém e RMB, o almoço vai sair a até R$ 48,00; o “tipo paraense” a R$ 45,00 e a quentinha a  R$ 23,00.

Em Santarém, em eventos de 20 a 60 pessoas, o almoço poderá chegar a R$ 55,00, e a quentinha a R$ 30,00.

Uma diária num apartamento single em Capanema está cotada a R$ 210,00.

Em Marabá, o almoço poderá sair a R$ 48,00, e o apartamento single poderá ficar em R$ 210,00. 

No último 28 de dezembro, o Diário Oficial do Estado publicou, nas páginas 9, 10, 11 e 12 do caderno 3, os preços cobrados pela V3 Entretenimento, Locações e Turismo.

Em Breves, nos eventos de 80 a 120 pessoas, a diária num apartamento single pode chegar a até R$ 160,00.

Veja aqui a Ata de Registro de Preços 050 com os preços da V3. A empresa fica no Tocantins e foi representada no certame por um certo André Corrêa Veloso: http://ioepa.dominiotemporario.com/2011/12/28/28.12.caderno.03.pdf

E veja aqui, no Diário Oficial de 13 de dezembro de 2011, caderno 3, páginas 8 e 9, a Ata de Registro de Preços 049 com os preços da JPR Serviços Especializados, que foi representada no certame por um certo Robson Aparecido de Paulo  e tem sede em Redenção: http://ioepa.dominiotemporario.com/2011/12/13/13.12.caderno.03.pdf

Aqui você confere as informações sobre a Millennium nos sites da Receita Federal, da Associação Comercial de Santarém e do TSE:


No quadro abaixo, as informações do Balanço Geral do Estado (BGE) de 2010, volume 2, páginas 453 e 454, sobre os gastos das regionais de Proteção Social da Sespa em Santarém e Marabá, citadas no começo desta matéria:


Na página 461 do mesmo volume 2 do BGE de 2010, as despesas dos hospitais de Cametá e Conceição do Araguaia:


 Veja aqui, nas páginas 548 e 549 do BGE, os gastos da Sespa, em 2010, com projetos e atividades da Atenção Básica:


E aqui, na página 553, os gastos da Regional de Proteção Social da Sespa em Belém com assistência hospitalar e ambulatorial: 

 
Refeições triplicam de valor

Agora, confira o salto do preço unitário das refeições pagas pela Sespa, a partir desse Pregão.

Como você viu, uma refeição em Santarém poderá chegar a R$ 55,00 nesses eventos.

Mas veja essas duas Notas de Empenho (NEs) pagas pela mesmíssima Sespa a dois restaurantes de Santarém em 2011 – ambos documentos que constam no portal Transparência Pará, na rubrica “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”.

A primeira é do restaurante David Azulay (CNPJ: 08.264.441/0001-02), que tem o nome de fantasia de “Bom Apetite” e fica na travessa Antonio Bastos S/N (AABB), no bairro do Caranazal.

A NE tem o número 03095, foi paga em 7 de dezembro e corresponde a 312 refeições que custaram R$ 3.120,00 – ou R$ 10,00 cada:

 
A segunda é a NE 02160, paga ao restaurante Mercantil Beira Rio (CNPJ: 05.913.061/0002-44), que tem o nome de fantasia de “Sabor Caseiro” e fica na rua Floriano Peixoto, também em Santarém.

A NE se refere ao pagamento de R$ 1.400,00 por 100 refeições – ou R$ 14,00 cada. E lista, também, coffe break para 100 pessoas por um total de R$ 900,00 – ou R$ 9,00 cada. Veja:


No Pregão, como você viu, o preço de uma refeição em São Miguel do Guamá poderá chegar a R$ 30,00.

Pois confira aqui duas NEs pagas pela Sespa, em julho e agosto de 2011, à Churrascaria São Miguel (CNPJ: 12.869.593/0001-06), na avenida Tancredo Neves, naquela cidade.

As NEs têm os números 00268 e 00044. A primeira tem o valor de R$ 989,00 para 86 refeições – ou R$ 11,50 cada. 

A segunda se refere ao pagamento de R$ 3 mil por 250 refeições – ou R$ 12,00 cada. Confira:


Também em Altamira os preços unitários das refeições serão turbinados por esse Pregão.

Veja a NE 00064 paga agora em junho de 2011 à churrascaria Casa Nova (CNPJ: 63.845.119/0001-85), na rua Anchieta, naquela cidade.

A nota se refere ao pagamento de R$ 1.440,00 por 120 refeições – ou R$ 12,00 cada:


Veja aqui a NE 01555 paga em julho de 2011 à churrascaria Dom Fernando (CNPJ: 05.566.781/0001-08), em Castanhal: também lá R$ 800,00 pagaram 80 refeições – ou R$ 10,00 cada. Confira:


E veja agora duas NEs pagas pela Sespa, em 2011, a dois restaurantes de Belém.

A primeira tem o número 00812 e diz respeito à empresa MC Xerfan Recepções (CNPJ: 05.332.940/0001-00),  que tem o nome de fantasia de “As Mulatas”. A nota refere o pagamento de um Buffet para 180 pessoas, que custou R$ 4.280,00 – ou R$ 23,77 cada. Veja:


A segunda, de número 00610, foi paga em 16 de setembro ao restaurante Cozinha da Fazenda (CNPJ: 05.680.571/0001-38), na Augusto Montenegro. Foram 280 refeições a R$ 2.240,00 – ou R$ 8,00 cada. Confira:


Como se vê, há algo além de camarão no vatapá desse Pregão...

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