MPE constatou abuso da menor na cadeia

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012.
A Promotoria de Justiça de Execuções Penais concluiu que a situação de fuga dos presos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso e de encontros escusos para prática de abuso sexual, entre outros, está provada nos autos do procedimento administrativo que apurou denúncias de estupro contra a adolescente T.M.N., dentro do estabelecimento penal, localizado na Vila de Americano.

Em relatório, os promotores de justiça Wilson Pinheiro Brandão e Pedro Paulo Bassalo Crispino acentuam que a capacidade do local é para 200 detentos e que na ocasião havia 340, com superpopulação carcerária extrapolando em 70%.

O documento sugere a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta entre o MPE-PA, Governo do Pará e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado, para ações de adequação do espaço físico e meio ambiente da Colônia Agrícola, em cumprimento à legislação nacional.

Leiam aqui a íntegra do relatório.

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