Aneel dá primeiro passo para cassar concessão da distribuidora Celpa

quinta-feira, 8 de março de 2012.
Concessionária do Pará tem 60 dias para apresentar plano de recuperação.
Na semana passada, Celpa entrou com pedido de recuperação judicial.
Fábio AmatoDo G1, em Brasília

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu nesta terça-feira (6) o primeiro passo para cassar a concessão da Celpa, empresa de distribuição de energia do Pará, que na semana passada apresentou pedido de recuperação judicial.
A agência determinou a abertura de um processo administrativo com envio à Celpa de relatório apontando suas falhas e transgressões. O documento estabelece ainda prazo de 60 dias para que a empresa apresente novo plano para corrigir essas falhas e recuperar a qualidade do serviço prestado aos consumidores paraenses.
Caso as medidas propostas pela Celpa não sejam consideradas suficientes, a Aneel pode recomendar ao Ministério de Minas e Energia que casse a sua concessão.
A decisão da agência não descarta a possibilidade de intervenção federal na distribuidora. Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a intervenção poderia ser determinada com o objetivo de garantir a prestação do serviço de distribuição de energia no Pará, já que há duvidas sobre a capacidade da Celpa de manter suas operações.
“É imperativo que essa agência monitore agora, com redobrada atenção, a prestação de serviço público pela Celpa”, disse o diretor André Pepitone, relator do processo analisado nesta terça-feira. Ele apontou que a distribuidora vem cometendo “graves infrações” nos últimos anos e “vem descumprindo o dever de prestar serviço adequado”.

Pepitone informou que a dívida liquida da Celpa era de R$ 2,2 bilhões ao final de 2011. Apenas entre 2010 e 2011, a concessionária pagou R$ 170 milhões em indenização aos consumidores do 
Pará por falhas na distribuição de energia e na qualidade do serviço. No ano passado, o estado registrou média de 106 horas de interrupções no fornecimento de energia, bem acima do limite de 28 horas estabelecido pela Aneel.
O diretor-geral da agência, Nelson Hübner, avaliou que a situação da Celpa é difícil e que, se medidas visando a recuperação econômica da empresa e da qualidade do serviço prestado por ela não forem tomadas de imediato, a tendência é que a Celpa “caminhe muito rapidamente para um processo de caducidade” da concessão.
Dificuldades
O presidente do Conselho de Administração da Celpa, Jorge Queiroz de Moraes Junior, disse durante a reunião que a empresa chegou à atual situação devido a vários problemas, entre eles percentual alto de furto de energia (32%), pagamento de grande volume de multas e retorno insuficiente dos investimentos feitos.

De acordo com ele, a direção da Celpa decidiu pela recuperação judicial devido ao agravamento das suas condições financeiras após o corte do crédito pelos bancos motivado por notícias de que a empresa poderia ser vendida. Ele afirmou que os bancos passaram a “sequestrar” o dinheiro das contas da distribuidora.
Junior disse, porém, que tem “absoluta consciência e convicção da viabilidade da Celpa” e que a empresa “poderá se recuperar e voltar a ser rentável” se tiver “justa remuneração” por seus ativos. Ele também afirmou que a empresa vai manter a prestação do serviço aos consumidores.

2 Comentários:

Prof. Adinalzir disse...

Prezado Tiago Sousa
Humm... Isso aí tem cheiro de maracutaia. Não tem não?
Um grande abraço!

Blog do Tiago Sousa disse...

Neste caso Adinalzir a prestadora de serviços aqui do Pará CELPA já não vem cumprindo com o seu papel a algum tempo deixa muito a desejar, mas ainda tem as condições de trabalho precaria que seus funcionários estão sendo submetidos e agora vem essa de pedir recuperação judicial, se a melhor saída for reestatizar que assim seja, não pode é o cidadão ficar toda vez em "desvantagem"

 
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