"Cura gay"

quinta-feira, 26 de abril de 2012.
por PauloGomes

Se existem inconstitucionalidades explícitas na proposta de lei que pretende mudar uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP), para permitir que psicólogos possam atuar na chamada “cura gay”, caberá ao Congresso Nacional decidir. Mas o objetivo da bancada evangélica de pautar novamente o velho debate na Câmara dos Deputados foi atingido. A proposta, de autoria do presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), deverá pautar as discussões da Comissão de Seguridade Social e Família ainda no primeiro semestre, em uma, duas ou até mais audiências.Trata-se de um projeto de decreto legislativo que tem por objetivo abolir dois dispositivos aprovados em 1999 pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). Um das normas contestadas pelo Legislativo veta a participação dos psicólogos em atividades públicas que reforcem preconceitos sociais. Além disso, o projeto apresentado pelos evangélicos tem o objetivo de suprimir o parágrafo único da resolução do conselho que diz que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.No fim do ano passado, foi apresentado requerimento de audiência pública pelo relator do projeto, deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que havia elaborado parecer em favor da aprovação da proposta. Geralmente, as audiências públicas servem para instruir o relator em seus pareceres e são feitas antes de o relatório ser apresentado. Nesse caso, houve uma inversão do trâmite. Lucena se justificou dizendo-se surpreendido pela polêmica sobre o assunto, daí a decisão de pedir as audiências, mesmo depois de já ter elaborado seu parecer.
“Fiquei muito honrado pela oportunidade e confiança de relatar essa proposta e meu voto foi pela aprovação. Só que me dei conta da complexidade da matéria, da polêmica que envolve esse assunto. Recebi vários e-mails e telefonemas em meu gabinete, de pessoas que são a favor e também de entidades representativas da sociedade que defendem a causa gay. Por isso, decidi pedir a audiência para ouvir todo mundo”, disse. “Vou para a audiência como uma folha de papel em branco.”Embora os dispositivos do CFP contestados pelo projeto falem explicitamente de cura da homossexualidade, o relator defendeu-se dizendo que a proposta não abrirá espaço para considerar a homossexualidade uma doença. “Essa proposta em nada tem a ver com a cura gay. Isso foi uma distorção da imprensa. Nem o autor e nem eu tratamos a homossexualidade como doença. O que queremos é que não seja negado a ninguém, ao homossexual, ao heterossexual, ao bissexual e até ao assexuado, o direito de um auxílio profissional. Queremos que os psicólogos não sejam impedidos de atender uma pessoa que tenha desejo de mudar”, destacou o relator.O projeto foi apresentado no ano passado, mas a idéia não é nova na Câmara dos Deputados e, invariavelmente, volta à baila pelas mãos da bancada evangélica. Em 2005, o então deputado federal Neucimar Fraga (PL-ES), também integrante da bancada, tentou convencer os 52 parlamentares da Comissão de Seguridade Social e Família a aprovarem sua proposta que garantia o “tratamento” pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Na época, Neucimar chegou a coletar histórias de homens que se diziam curados da homossexualidade depois que tiveram ajuda de profissionais ou de religiosos. Ele ainda ressaltou que a proposta tinha o objetivo de garantir tratamento gratuito para quem “voluntariamente” se apresentasse para ser curado.Agora, a justificativa apresentada no projeto, pelo deputado João Campos, passa questionamento da competência do CFP em ditar as regras para o exercício da profissão. No texto, o deputado acusa o conselho de usurpar uma competência que é do Legislativo, a de fazer as leis. Além disso, o texto alega que o CFP restringiu o trabalho do psicólogo e o “direito da pessoa de receber orientação profissional”.“O Conselho Federal de Psicologia, ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional, por intermédio do questionado ato normativo, extrapolou o seu poder regulamentar. O Conselho Federal de Psicologia, ao criar e restringir direitos mediante resolução, usurpou a competência do Poder Legislativo, incorrendo em abuso de poder regulamentar, com graves implicações no plano jurídico-constitucional”, diz o texto.
O Homossexualismo Em Buenos Aires
Os homossexuais de Buenos Aires deviam ser assistidos pela Prefeitura mesmo porque a falta de orientação sexual nas pequenas cidades interioranas do Nordesteinexiste. Esses homossexuais, masculinos e femininos, precisam de ajuda urgente, seja pelo aumento expressivo, virou uma praga, Buenos Aires tinha em 1965 dois gays masculinos famosos, e hoje já ultrapassa várias centenas para uma população de 12 mil adultos. Uma ação conjunta das Secretarias de Educação do Município e do Estado poderia frear a peste gay que semanalmente estão nas bocas dos fuxiqueiros. Aqui em Buenos Aires já são conhecidas casas de encontro de gays masculinos e é comum deparar-se com um bando desses fracassados entes, cujos projetos de Homem não vingaram. Talvez eles fossem influenciados ao assistir as novelas da TV Globo que dá muita ênfase ao comportamento e cotidiano gays. Nas escolas são freqüentes interrupção de aulas pelo exibicionismo  e afoitamento de alunos gays, crianças que ainda não entraram na fase adolescente ou de mocinhos que tagarelam afeminadamente em tom alto e não obedecem as ordens de professores. Quanto às lésbicas já é notório um aumento muito grande dessa praga. Estão na boca do povo histórias de casos envolvendo mulheres casadas, alunas da Escola Prof. Jaime Coelho, etc.Até os povoados de Lagoa de Outeiro e Cana Fístula têm seus casos homossexuais conhecidos pela população buenos-airenses. Fiquei surpreso com uma conversa com um gay masculino onde ele relatava o desejo de mudar de sexo através de  uma operação cirúrgica que deve custar, ele dizia, uns 20 mil reais, mas que poderia ser realizada gratuitamente se fosse bancada por uma organização internacional  que recrutava  gays e a qual ele ficaria atrelado pagando uma expressiva porcentagem como compensação dessa operação que levava várias horas para ser concluída.Em Recife,a poucas semanas, foi desbaratada uma quadrilha que fazia recrutamento de gays masculinos logo no início da atividade explícita de gays, geralmente aos 14 anos.O serviço escravo de prostituição de gays é formado por  uma rede que abarca todas as cidades do interior do Brasil e que as autoridades desconhecem.  

Via: http://buenosaires-municipio.blogspot.com.br

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