Ato público coleta assinaturas para salvar Arquivo Público do Pará de um desastre iminente. É a memória do Pará e da Amazônia que está em jogo. Todos em defesa do Arquivo Público do Pará!

segunda-feira, 4 de junho de 2012.
Por Ana Célia Pinheiro
Não e Não! Ninguém destrói a memória do Pará!


A Associação dos Amigos do Arquivo Público  do Estado Pará e a Associação Nacional de Historia, Seção Pará (ANPUH-PA) realizam hoje, 31, a partir das 9:30 horas, um ato público em frente a sede do Arquivo Público do Pará, para coletar assinaturas em abaixo-assinado contra as condições precárias da instituição.  

O deputado federal Zé Geraldo, em pronunciamento realizado no último dia 29, no Congresso Nacional, disse que um curto-circuito ocorrido na madrugada do último dia 18 de maio ameaçou transformar em cinzas mais de quatrocentos anos de memória do Pará e da Amazônia, conforme dados repassados por pesquisadores, colaboradores e funcionários do Arquivo Público do Estado do Pará. 
 
O ato público cobra do governo do Estado a implementação de medidas urgentes que salvaguardem o enorme e importante acervo do Arquivo, retirando-o do risco iminente de sofrer um incêndio. 

“Até porque não foi a primeira vez que o Arquivo Público do Estado do Pará correu o risco de pegar fogo. Em 2011, pelo menos dois curtos-circuitos aconteceram. Tudo foi levado ao conhecimento das autoridades e as providências ainda não foram tomadas. Vários aparelhos elétricos do Arquivo precisam ser desligados todas as noites, o que acarreta um prejuízo enorme para a documentação existente, uma vez que o ambiente necessita de uma climatização adequada, através de condicionadores e desumidificadores de ar”, disse o parlamentar.

O Arquivo Público do Estado do Pará, o mais importante espaço da memória histórica da Amazônia e um dos mais destacados do Brasil, funciona em um prédio do século XIX, de grande importância arquitetônica e guarda cerca de quatro milhões de documentos, muitos em exemplares únicos, a maior parte produzida pelas administrações do antigo Estado do Grão-Pará e Maranhão e, posteriormente, Estado do Grão-Pará e Rio Negro, passando pela Capitania do Pará e depois Província do Pará com a adesão da região ao Império Brasileiro, em 1823.

Com o risco de incêndio, diz o parlamentar, “quem não cuida de sua memória, não respeita a própria história”. São documentos de posses de terras, como as famosas Sesmarias, além de documentos pessoais, registros de escravos, correspondências de autoridades, jornais, mapas, gravuras e livros. 

“Um acervo que de tão importante levou a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) a conceder ao Arquivo o selo Memória do Mundo”, finaliza.

(Fonte: Ascom deputado Zé Geraldo, com modificações do blog)

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Pitaco básico: não é segredo que não gosto do Paulo Chaves, o atual secretário estadual de Cultura, de quem tive o desprazer de assistir algumas traumatizantes aulas, no Curso de Comunicação, na década de 80.

No entanto, ao que parece, Paulo Chaves fez o dever de casa direitinho: o que se diz na internet é que a Secult já tem até um projeto prontinho para resolver de uma vez o problema da segurança desse patrimônio extraordinário.
  
Fala-se, inclusive, que o ideal é retirar toda aquela documentação dali, já que o prédio do Arquivo Público, embora belíssimo, fica situado numa área onde o que não falta é ameaça de incêndio – o centro comercial, na zona mais antiga de Belém. Além disso, as novas instalações seriam dotadas de um moderno sistema de segurança.

O arquiteto Flávio Nassar, que foi o primeiro a dar o alarme na blogosfera sobre a situação em que se encontra o Arquivo Público – e que até sofreu, ora vejam só, o patrulhamento de alguns tucanos ensandecidos, que parecem não se importar nem com  a memória deste estado infeliz – fala sobre isso (http://blogdoflavionassar.blogspot.com.br/ ).

E aqui você lê sobre o curto circuito que quase provocou uma tragédia no último dia 18: http://www.defender.org.br/curto-circuito-poe-em-risco-arquivo-publico-do-para/

E a pergunta que fica é: quando é que o governador Simão Jatene sairá dessa impressionante inércia? 

Quando é que resolverá liberar o dinheiro necessário a que possamos salvar um patrimônio tão importante?

Um patrimônio que nem é só nosso: é dos nossos filhos, dos nossos netos, das gerações e gerações que ainda virão, em todo o Pará e em toda a Amazônia.

Um patrimônio que nos ajuda a compreender quem somos; como chegamos a ser o que somos - para o “bem” ou para o “mal”. E que nos leva a refletir, inclusive, sobre o futuro possível para o estado do Pará.

Ou será que Jatene vai esperar que aqueles documentos virem cinzas, para depois alegar, no maior perobal, que não sabia de nada?

Um incêndio no Arquivo Público do Pará, excelentíssimo senhor governador, geraria um escândalo de tão graves proporções que nem os milhões e milhões que o senhor derrama em propaganda conseguiriam ocultar.

Pense nisso, antes da próxima pescaria.

Aja, e aja rápido. Se não em respeito à memória do Pará e da Amazônia, ao menos em respeito a sua biografia.

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Aqui, o texto do abaixo assinado que será encaminhado ao Ministério Público. Está no site Petição Pública e você pode assinar eletronicamente neste link: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N25086

Leia o texto:

“Para: Ministério Público do Estado do Pará

Esta petição publica foi criada a partir de denuncias surgidas nas redes sociais do Brasil, sobre a situação precária em que se encontra o prédio do Arquivo Público do Estado do Pará. O APEP é o guardião de cerca de 4 milhões de documentos que correm risco de serem queimados por falta de manutenção do prédio, especialmente da fiação elétrica.

Construído em 1858 para ser a sede do Banco Comercial do Pará, o local onde funciona o APEP é um importante monumento arquitetônico do estado. Sua função de guarda de documentos produzidos pelo antigo Estado do Grão-Pará e Maranhão e, posteriormente, Estado do Grão-Pará e Rio Negro, data de 1894, sendo oficializada no ano de 1901, quando foi criada a Biblioteca e Arquivo Público do Pará. Apenas em 1986, a biblioteca e o arquivo se separaram, gerando unidades autônomas. Ao longo de sua história, o APEP constituiu-se como o mais importante arquivo histórico da Amazônia e um dos mais destacados do Brasil.

O Arquivo Público do Pará é o terceiro Arquivo Estadual mais importante do país e tem no seu acervo documentos únicos como o Fundo da Secretaria da Capitania, a mais antiga documentação do acervo da instituição e que foi reconhecida pela UNESCO com o selo “Memory of the World – MoW” devido ao seu inestimável valor histórico e cultural.

O prédio do Arquivo Público, localizado no centro comercial de Belém tem mais de 150 anos e abriga o acervo do APEP há 111 anos, data da fundação do órgão. Assim como vários prédios históricos da área comercial, o Arquivo Público possui fiações elétricas antigas que não suportam a demanda dos equipamentos que preservam os documentos, como os aparelhos de ar-condicionado que precisam estar ligados ininterruptamente para manter o clima ideal de conservação.

Atualmente, o acervo documental do Arquivo Público do Estado do Pará (APEP) está correndo perigo. Segundo denuncia pública de uma funcionária do APEP, na madrugada do dia 18 de maio, ocorreu um curto circuito em virtude de sua fiação ser muito antiga e necessitar de manutenção.
Também por causa da precariedade da fiação elétrica do prédio muitas ações que a Associação dos Amigos do Arquivo Público do Pará planeja para o Arquivo Público não podem ser realizadas plenamente, como a digitalização da documentação do APEP, que é feita de forma lenta pois a rede não suporta todos os equipamentos de digitalização de uma só vez.

Além dos problemas de estrutura física, o Arquivo Público também sofre com a redução da carga horária dos funcionários, o que obriga o atendimento aos pesquisadores e ao público em geral ser feito apenas em meio período além do desrespeito dos freqüentadores do entorno, que diariamente depositam lixo e restos de comidas dos ambulantes que trabalham na esquina em que o APEP se localiza, atraindo pragas como ratos e baratas que podem comprometer os aproximadamente quatro milhões de documentos que formam o acervo do Arquivo Público.

Amparados no artigo 216, § 1° e § 4° da Constituição Federal do Brasil de 1988, redigimos esta Petição Pública, objetivando persuadir a Secretaria de Cultura do Estado do Pará a cumprir com o seu papel de zelar por este patrimônio público. Cumprindo o seu dever de proteger a documentação histórica que está encerrada no prédio do APEP, sob a guarda do estado do Pará, sendo matéria importante para a compreensão dos processos históricos pelos quais o estado do Brasil passou desde o seu surgimento.
Via: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/

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