CANINOS OU MENINOS DE RUA?

quinta-feira, 22 de novembro de 2012.
Por Rodrigo Bruno de Sousa*

O médico Dioclécio Campos Júnior, presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, apresenta um artigo inquietante, que trata de como a sociedade vê (e não vê) os meninos e meninas que vivem em situação de rua, desprezados pelas autoridades e políticas publicas, “invisíveis” aos passantes. Ele lembra a atuação de sobral Pinto na defesa de Luis Carlos Prestes e de Harry Berger, presos pela ditadura Vargas e que estavam sendo torturados: invocou a lei de proteção dos animais, já que a lei dos seres humanos não estava sendo cumprida.

Há fatos marcantes da historia mais recente do Brasil que merecem ser recuperados. Prestam-se a desencadear reflexões sobre absurdos do presente que guardam semelhança com insanidades do passado. Demonstram que a sociedade mudou muito pouco quanto aos valores éticos, que se nega a cultivar. Ou quanto à justiça, que se recusa a praticar. Modernizou-se na aparência, mas continua esclerosada na essência. Quer ser rica, pujante, superavitária. Não quer ser justa, fraterna, igualitária.
Há 70 anos, o jurista Sobral Pinto atuou como advogado ex-oficio na defesa de Luis Carlos Prestes e Harry Berger, lideres da intentona comunista de 1935. Aceitou o encargo de defender ateus apesar de ser católico convicto. Agiu com inteligência e a dedicação que fizeram dele um servidor incansável da justiça. Não mediu esforços nem riscos pessoais para enfrentar a ditadura Vargas. O caráter selvagem da detenção a que foram submetidos seus clientes – Berger era cruelmente torturado – chocou-lhe a mente humanista. Tentou mudá-los de presídio. Fez inúmeras petições fundamentadas com solidez conceitual incontestável. Todas foram ignoradas pelo judiciário da ditadura.
Diante do fracasso nos caminhos do direito tradicional, Sobral Pinto deu curso à indignação que se apoderou de seu espírito cristão. Informado de que um juiz de Curitiba invocara a lei de proteção aos animais para condenar a prisão um carroceiro que açoitara, ate a morte, o cavalo já exausto que caíra sem forças por terra, valeu-se do mesmo diploma legal para sustentar a defesa de seus clientes. Elaborou nova petição apoiada no inciso que proíbe aplicar maus tratos aos animais ou mante-los em lugares insalubres. Nada mais lógico. Nada mais coerente. Se a ditadura não via procedência na reinvidacaçao de condições dignas de prisão para seres humanos, certamente as poderia por conta de possível sensibilidade aos direitos dos animais.
Hoje não há mais comunistas detidos. Há, porém, milhões de pessoas sobrevivendo em condições tão miseráveis quanto à das masmorras que geraram a atitude de Sobral Pinto. Mais ainda, uma profusão de crianças e adolescentes perdidos nas ruas das cidades. Multidões de carentes afetivos com corpos esquálidos, por que desnutridos e mentes erráticas, por que desprovidas de referencia. Não despertam solidariedade. Não confrangem a alma dos motoristas, para os quais a infância abandonada parece brotar do asfalto. Não suscitam emoção dos transeuntes de uma sociedade tão hipócrita quanto cristã. Ao contrário, incomodam porque pedem migalhas. Perturbam por que são insistentes. Irritam por que são imprevisíveis, surgem de todos os cantos, habitam todas as esquinas, roubam a cena dos semáforos com apresentações de malabarismos fugazes ou com limpeza dos pára-brisas, mostrando serviço na tentativa de serem retribuídos com algumas moedas.
Ao mesmo tempo em que esses novos moradores das ruas fervilham para desagrado da elite dominante e trafegante, há uma população de cães saudáveis, pelos tosados, coleiras artísticas, trajando às vezes roupas de inverno, a desfilar pelas calçadas sob os cuidados dos carinhosos donos. Vivem bem os cachorros neste país. Não passam frio nem fome. Tem acesso fácil aos cuidados de saúde. Possuem professores particulares para educá-los. Babás para proporcionar-lhes passeios regulares. Crescem em meio a abundância de afeto que lhes dispensam os membros das famílias pelas quais são criados.
A sociedade brasileira resolveu bem o problema dos cachorros de rua, dos vira-latas antigos, dos cães vagabundos que erravam pelas ruas. Já não são vistos nas vias públicas. Foram reconhecidos como seres humanos, conforme propôs o ex-ministro Rogério Magri. Mudaram de classe social. Foram promovidos. Em seu lugar surgiram os meninos de rua. São os atuais vagabundos. Os vira-latas humanos que remexem o lixo em busca de comida, tal como o faziam os cães de antanho. Os apelos de entidades que lutam pela justiça e pelos direitos dessas frágeis criaturas tem sido inócuos. São vozes sem eco. Petições ignoradas. Estatutos tornados letras mortas. Clamores que não comovem.
Diante da insensibilidade do poder constituído, só resta invocar a lei de proteção aos animais para amparar nossas crianças com os direitos que lhes são negados. A natureza animal da infância deve ser considerada quando a humana já não os justifica. Só assim haverá, quem sabe, meninos e meninas saudáveis nas ruas do Brasil. Felizes ao lado de seus afetuosos familiares. Como os caninos.

Sobre o Autor:
Rodrigo Bruno de Sousa*Rodrigo Bruno de Sousa Nasceu em Altamira no Pará em 82, é bacharel em Ciências Sociais e também graduando do curso de Ciências da Religião – UEPA e participa do Grupo de Pesquisa dos Movimentos, Instituições e Cultura Evangélica da Amazônia - MICEA

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