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Desastre no Haiti – Ajuda humanitária ou Assistencialismo?

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013.
Por Rodrigo Bruno Sousa*


Após o abalo ocorrido no dia 12 de janeiro, estamos vendo ouvindo uma espetacular comoção mundial em ajudar aquela nação que se sabe é a mais pobre da América latina. E que desde 2004 a pedido da Organização das Nações Unidas (ONU) o Brasil possui um pelotão de soldados que colaboram com a ordem social diante de um sistema político-financeiro-social fragmentado. Entidade criada após a segunda guerra mundial, que tem como intuito apaziguar as relações entre os paises.
O que me inquieta é a ‘hipocrisia mundial política’ que instantaneamente mobilizou as forças das nações para remediar paliativamente as dores daquela nação que sofreu esses inúmeros abalos. Observa-se que esta se confirma no “discurso de salvação” pronunciado nada mais nada menos, pelo presidente dos EUA, Barak Obama, convocando a França; o Canadá; o Brasil e é claro o auto-supremo providente. Para a reconstrução estrutural (física), econômica quem sabe ate devolver a dignidade das pessoas. Isso me incomoda, não? Pra mim, é que se sabe de todos os danos que passam aquelas pessoas-cidadãos e por que não se toma iniciativas humanitárias de caráter político-economico para a reconstrução dessas pessoas?
 País, que segundo os noticiários se tornou um país dominado pelo trafico de drogas. Sabemos que toda ajuda é sempre bem vinda em se tratando de salvar pessoas. O que é inaceitável é que a ética capetalista, não visa ajuda humanitária, que ditada pela nova ordem mundial,
“Escuta-se dos paises do primeiro mundo a idéia de que crianças do terceiro mundo, acometidas por doenças como diarréia aguda, não deveriam ser salvas, pois tal recurso só prolongaria uma vida já destinada à miséria e ao sofrimento” *.

Diante de um arsenal de informações que estamos recebendo do ocorrido, me digam somente agora depois de uma dupla catástrofe a social que vem se arrastando há duas décadas e esta natural, que acabou de vez com o que restava de uma cidadania já escassa, querem somente agora tomar providencias salvificas de bom samaritano. Antes tarde do que nunca, mais por que não se age pela prevenção e não após o fato consumado?

* GARCIA, Regina L., VALLA Victor V. A fala dos excluídos. Cadernos Cede, 38, 1996. 



Sobre o Autor:
Rodrigo Bruno de Sousa*Rodrigo Bruno de Sousa Nasceu em Altamira no Pará em 82, é bacharel em Ciências Sociais e também graduando do curso de Ciências da Religião – UEPA e participa do Grupo de Pesquisa dos Movimentos, Instituições e Cultura Evangélica da Amazônia - MICEA
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O Ministério de Aconselhamento Público puxa a orelha de Secretários Municipais de Belém.

Por Walber Wolgrand


Como um pai que dá “carão” no filho adolescente e irresponsável, o Ministério Público do Estado editou uma RECOMENDAÇÃO aos Secretários de Saúde e Administração de Belém, ensinando-os a não adquirir medicamentos de forma irregular para atenuar o caos na saúde Pública da Capital paraense. Mesmo com a decretação de “Estado de Emergência”, pelo Prefeito Zenaldo Coutinho, não é razoável pegar carona e dispensar a licitação em situações que não se enquadram na hipótese legal.

É claro que somente cabe recomendação a quem não sabe o que fazer no exercício do cargo público. Se fossem competentes não precisariam de um puxão de orelha institucional. Mas, como diz o ditado, “dos males o menor”. Melhor levar um “carão” que responder uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA na Justiça.

Como os “gestores” municipais botaram “o rabo entre as pernas”, ficou claro que aceitaram a admoestação pública imposta pelo MP, própria de quem é subordinado e possui dívida no cartório.

Qualquer dia Zenaldo vai nomear mais dois ou três membros do MP para gerir a coisa pública. Assim, talvez, o número de traquinagens administrativas na Prefeitura de Belém se reduza a um número tolerável.    
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Amor... Humor...

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Frases e Provérbios

"A vida sem luta é um mar morto no centro do organismo universal."
- Machado de Assis






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Caso Dorothy Stang Julgamento de Regivaldo Pereira Galvão - Taradão

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013.
Por Rodrigo Bruno Sousa* em 5/5/210


Um dia muito aguardado principalmente pelo Comitê Dorothy que constantemente reúne para traçar estratégias de atuação.  Diante de tantos desafios que os próprios suportam. Com a bela e grandiosa contribuição do MOVIDA e MST. Movida, movimento de familiares assassinados e que permanecem no escuro das gavetas dos tribunais, nasceu fruto desse contexto de impunidade, ausência do Estado no ano de 2008.
Venho através deste, colocar meu ponto de vista com relação a uma cena que me chamou atenção. Este julgamento ocorreu na sexta-feira dia 30 de abril – iniciado as 08h da manhã e encerrou-se por volta das 23h30minh com sentença favorável aos movimentos sociais. Mas voltando ao fato de interesse, como estudo no período vespertino, por volta das 16h, sai da aula e direcionei meu caminho ao tribunal de justiça na cidade velha – capital. E logo que chego somos reconhecidos e acolhidos pelos companheiros de luta social. É claro. Simultaneamente somos chamados a entrar numa corrente de oração, por que lá dentro na sala do júri o clima estava desfavorável aos movimentos. E ao se aproximar de frente ao prédio estava lá lado a lado também uma manifestação de amigos e familiares do acusado de ser o mandante do assassinato de Irmã Dorothy em numero pequeno, mais o que me chamou atenção foi sua mística que estava fundamentada em som mecânico, carro som com musicas gospel contemporânea bem alta. Não me importo com os cantos o que percebi foi à maneira fácil e rápida de transmitir sua luta, sua bandeira com algo que já esta praticamente pronto sem nenhuma inspiração interna. Já o banquete que compreendo armado pelos movimentos a cada musica de luta, intercalado por trechos reflexivos de cartas de companheiros de luta. Totalmente diferente sua mística demonstrando uma construção coletiva que entusiasma e motiva para novos embates em meio a tantos recursos que são dispostos pela justiça. Também chegou do lado do acusado um pastor que brevemente reuni e juntos fizeram uma oração breve, cheia de prodígios e milagres.
Como escrevi acima o resultado foi favorável aos direitos humanos. E sempre com uma festa de comemoração. Acredito que não seja em caráter vingativo. E sim um desabafo ao clima de impunidade que ainda esta instalada em nosso Estado.
Sobre o Autor:
Rodrigo Bruno de Sousa*Rodrigo Bruno de Sousa Nasceu em Altamira no Pará em 82, é bacharel em Ciências Sociais e também graduando do curso de Ciências da Religião – UEPA e participa do Grupo de Pesquisa dos Movimentos, Instituições e Cultura Evangélica da Amazônia - MICEA
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Os primeiros 30 dias do Governo Gilberto Pessoa

Por Diego Sousa




Primeiro é bom que se deixe claro que não falo oficialmente pelo governo, tão pouco estou autorizado para tal, pois apesar de fazer parte do governo não sou da ASCOM (Assessoria de Comunicação), por tanto todo conteúdo vinculado nesta página é como sempre foi, minha opinião pessoal sobre os fatos!. Dito isto vamos ao que interessa:

Creio que pelo pepino grosso que o novo prefeito teve que descascar desde o dia 2 de janeiro quando de fato se assumiu a prefeitura, ele teve um bom desempenho, pois o papo furado do antigo gestor sobre "casa arrumada" na prática não traduziu seu "discurso pra inglês ver", a coisa tá mais feia que a fome, sabe-se do sumiço de papéis importantes de convênios que não podem prosseguir devido a falta dessa documentação essencial, isso fora a bagunça administrativa que antigo prefeito deixou. Leis que deveriam se complementar e que desdizem uma a outra, que prejudicam o servidor público e que o Dr Gilberto através de sua Assessoria Jurídica já está trabalhando no sentido da reformulação dessas leis.
Foi uma prova de fogo este primeiro mês, mas as medidas de contenção de gastos e a prudência de não encher a folha com mão de obra desnecessária só pra fazer cabide de emprego deram ao Gilberto a tranquilidade de garantir o pagamento em dia de todo o funcionalismo público.
A cidade estava um verdadeiro lixão, porém com muito trabalho depois de se encontrar quase todos os veículos da SEMMA quebrados o Dr teve que botar pra quebrar também, e coisa que eu nunca tinha visto começou a acontecer como a coleta de lixo até as 22:00hs. Isso sem contar as estórias plantadas pela oposição, de convênios com o Hospital Santa Izabel que nunca existiram, digo isto pois quando minha filha passou mal a noite a levei no hospital e não fosse ela estar visivelmente debilitada não teria sido atendida, a desculpa inventada pela direção e repassada aos funcionários que só cola pra quem não conhece da coisa seria de que o Gilberto teria "suspendido o convênio" que a prefeitura mantia com o hospital que nunca existiu, chamo isto de leviandade e irresponsabilidade que sinceramente espero não estar sendo cometida ainda.
Bem pra finalizar posso dizer que passamos bem pela etapa inicial e dizer que isso é só o começo de um governo que buscará diuturnamente ser fiel aquilo que afirmou em palanque que faria, parabéns a todos que estão nesta construção.
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Direitinho....

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Frases e Provérbios

"Para mudar o mundo, você precisa antes mudar a sua cabeça"
- Jimi Hendrix




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A Farinha Nossa de Cada Dia


Por Tiago Sousa*

Aqui no Pará como no restante do Norte e do Nordeste a farinha de mandioca é um elemento fundamental na mesa do cidadão, faz parte do cardápio do Nortista, há quem não consiga fazer uma refeição sem ela. Vai bem com tudo, ou quase tudo, desde açaí com farinha, farinha no feijão com arroz a pratos mais exóticos como o Chibé que é nada mais nada menos que água, uma pitada de sal, farinha e um acompanhamento que pode ser um charque (carne seca) ou um pirarucu ou um camarão ou o que lhe agradar o paladar.  
Lembro que quando fazia a uns anos atrás inscrições para o Projovem-Urbano na escola Antonio Lemos matei a fome com um chibé, mas não era um chibé qualquer porque não havia água e usei uma coca-cola para fazer o chibé que com o charque assado forraram o meu bucho e do Luiz Mario que trabalha por lá. Esse episódio me mostrou o quanto nós podemos fazer sim das nossas particularidades culturais um elemento generalizador, mas a questão aqui não é bem essa... Vamos ao que interessa...
Bem, como demonstro acima a farinha é essencial, elemento da nossa subsistência até cultural, como diziam uns amigos revoltados em um congresso, a anos atrás, devido a falta de farinha no refeitório “do Pará a Bahia nós não vive sem farinha!” e este elemento está cada dia mais escasso da mesa do mais necessitado, até nós que não estamos tão ruins de condições financeiras sofremos com o aumento constante do preço dessa iguaria, e a grande questão a ser respondida é por quê? Por que tantos aumentos em tão pouco intervalo de tempo?
Não estava bem atrás dessas respostas quando fui a Colares, município do nordeste paraense, a alguns dias atrás, mas lá no caminho na estrado que vai para os municípios de Tauá e Vigia quando paramos para comer alguma coisa que falamos com uma produtora rural que nos contou uma história intrigante. Disse-nos a produtora que as áreas que pertenciam a pequenos produtores rurais estavam sendo comprados a preço de banana por fazendeiros que passaram a procurar terra para o plantio de Dendé para o tal Biodiesel e com isso os produtores daquela região estão abandonando o campo e migrando para a cidade, e o resultado disso não poderia ser outro que não uma catástrofe, ela nos narrou a história de uma comadre dela que abandou o terreno para vir para cidade, no primeiro ano dois dos cinco filhos morreram com envolvimento no tráfico de drogas, outro se meteu no vicio do álcool, assim que o dinheiro acabou o restante da família começou a passar dificuldades devido a não adaptação à realidade da cidade, e o modo de vida que tinham no campo passou de um sonho a pesadelo, pois onde se tinha de tirar o que comer quando plantava agora não tem mais.
Aí eu vejo dois problemas. O primeiro é quanto será que o abandono das produções locais, ou seja, até quanto o pequeno produtor que abastece a cidade com a farinha pode estar afetando no preço e na produção que tão logo se torne escassa tão logo se torna caro (lei da oferta e demanda). A outra questão é quanto a falta de uma política publica que incentive o permanecimento dos produtores no local está ajudando nesta migração, e outra lembro que o governo passado chegou a financiar casas de farinha e equipamentos para o produtor, mas mesmo assim aqui há outro problema não resolvido, quem irá defender o produtor da voracidade dos latifundiários?  
Parece que o que estamos assistindo é a pilhagem de terras por gente que aproveita dessa gente humilde para encher o coração com falas esperanças e com isso consegue comprar as suas terras de forma barata e ainda instalam o caos na vida dessas pessoas. Aí me fica a pergunta quem irá nos defender?
Lembro-me que alguns meses atrás eu comprava um quilo de farinha a R$1,00 e alguns centavos esse preço subiu para R$2,00 ou até R$2,50 dependendo do local e hoje já chega a R$6,00 ou R$7,00 reais o preço máximo. Lembro que a algum tempo se instalou na mentalidade popular que quem come ovo e farinha, a velha farofa, era pobre, mas levando em consideração o preço da farinha e do ovo, hoje precisa ser chique pra comer farofa. ♪ovo frito, farofa e torresmo na minha casa não é mais o que mais se consome
Se isso tudo não explica todos os motivos para os aumentos constantes de preço da farinha, ao menos é sim um dos elementos que levam a tal aumento. Um último detalhe, a produção de farinha é feita a gerações de modo artesanal de modo que se os pequenos produtores são impedidos de produzir a distribuição do produto para o consumo fica seriamente prejudicado.



Sobre o Autor:
Tiago Sousa*Tiago Sousa Natural de Santa Izabel do Pará, é graduando do curso de Ciências da Religião – UEPA, Técnico em Turismo pelo CEFET-PA turma de 2005 e participa do Grupo de Pesquisa dos Movimentos Socais, Educação e Cidadania na Amazônia - GMSECA. Tiago é o administrador deste Blog, escreve apenas sobre política no Blog Política em Debate e Também escreve versos no Blog Verso Reverso

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CARNAVAL

terça-feira, 29 de janeiro de 2013.
Por Rodrigo Bruno Sousa*


Carnaval e inicio de mês, “combinação perigosa” o que quero dizer que o pagamento dos trabalhadores e trabalhadoras que labutam semanalmente é gasto de maneira impensada, pois o cotidiano é modificado mediante um clamor que os meios de comunicação contribuem oferecendo a uma multidão sedenta de lazer, de diversão.
Parece que não percebemos que essa expressão da cultura humana que é o carnaval envolve de maneira a cair como insetos na teia. Com maestria o “canto da sereia” ecoa aos ouvidos a ponto de endividar-se; embriagarem-se; dormir pelo chão; de uma gravidez indesejada, uma dst (aid´s); um acidente que deus o livre. E aí, vale apena brincar sem essas precauções?
Vem-me outra pergunta, percebe-se que a equipe de transito (municipal, estadual e federal) estão com um efetivo completo, por quê? Seria porque no cotidiano os motoristas possuem “menos vida”. Neste período o fluxo é intenso e temos mais irresponsáveis ao volante. O “Estado” na função de babá dos motoristas para não causarem acidente reforçam, lembrando que os mesmos passaram por todo um ritual de iniciação para se habilitarem e ainda cometem tal irresponsabilidade. A multa não basta à proibição da condução por um tempo talvez.
Dependendo do feriado tem-se a determinada “operação”. Esta é a operação carnaval, que no meu ver acrescenta a estrutura das cidades equipamentos móveis e imóveis que requer investimento em massa. Podendo ser aplicado para outros fins. Não sou contrario a essa manifestação só acho desnecessário todo esse exagero que de maneira irrefletida em nome da “indústria cultural” que comanda como tem que ser conduzida a festa regada a muita bebida e companhia. Os meios de comunicação de massa se desdobram para cobrir ao maximo possível esses eventos grandiosos em nome da tradição relatando que antes acontecia de uma maneira, hoje é dessa maneira visando a segurança dos foliões. Ao que parece que a sociedade banaliza a pratica da violência, do excesso. Isso é notório que a cultura é dinâmica.
Como é um feriado prolongado, colegas de trabalho, da universidade ao se despedirem, dizem: “Bom feriado de carnaval”. Como se todas as pessoas tivessem que fazer parte da massa de folião. Momento de descontração excessiva.  Após esse período, os cristãos católicos na quarta feira de cinzas iniciam a quaresma, quarenta dias que antecede a semana santa (paixão, morte e ressurreição de cristo) período esse que exige dos fieis recolhimento, silêncio, penitência, jejum. Interessante que as religiões favorecem assim como diz Mircea Eliade, “É o tempo sagrado que se distingue do tempo profano”. Recordei também do trecho de um livro que recém li:

As religiões expressam essas duas experiências de tempo. O tempo profano é o que vivemos no dia-a-dia (dias, meses e anos). Já o tempo sagrado é uma espécie de pura continuidade que não se altera, a fonte permanente de onde fluem o sentido e a força das religiões. Os rituais religiosos são o esforço de retorno ao tempo sagrado das origens, dentro do tempo profano e cronológico. (João Décio)

Bem o período carnavalesco deveria ser compreendido como uma atmosfera de significados, de símbolos, de fantasias, de alegria, de brincadeiras e não de exageros como (poluição sonora, ambiental, psicológica, moral, sexual).
Mas, mal encerrou a manifestação e vivemos o “período de contabilidade” em alta que compreende nos comentários de: em quantos blocos cada folião saiu; com quantas meninas fiquei (vice-versa); a quantidade de bebida ingerida; quantas toneladas de lixo jogadas pelas ruas (o frasco de spray de espuma é um absurdo); o lamento também de dinheiro gasto na farra; a mais lamentável do período é o numero elevado de óbitos por acidentes causados por embriagues.
Gostaria de encerrar esse breve texto, constatando que por mais “institucionalizado” que seja o carnaval através de estrutura de arquibancada com banheiros químicos, repasse de verbas para custeio de agremiações e blocos. Essa manifestação, assim como a festa do círio de Nazaré, jamais deixará de existir, pois a mescla de gerações que participam do mesmo se renova a cada ano. Portanto,  a cultura é mais intensa que a institucionalização.

Sobre o Autor:
Rodrigo Bruno de Sousa*Rodrigo Bruno de Sousa Nasceu em Altamira no Pará em 82, é bacharel em Ciências Sociais e também graduando do curso de Ciências da Religião – UEPA e participa do Grupo de Pesquisa dos Movimentos, Instituições e Cultura Evangélica da Amazônia - MICEA
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O PSDB desembestou de vez!



Por Altamiro Borges

O PSDB protocolou na tarde desta terça-feira, junto à Procuradoria-Geral da República, representação contra o pronunciamento de Dilma Rousseff em rede nacional de rádio e televisão na quarta-feira passada. Segundo Carlos Sampaio, novo líder dos tucanos na Câmara Federal, a presidenta cometeu crime de improbidade por tirar “dividendos eleitorais e políticos” com o anúncio da redução das contas de luz. A absurda ação confirma que o PSDB desembestou de vez. Sem rumo e sem proposta, parte para o ridículo!


A representação com 18 longas páginas é um amontoado de sandices. Alega que a presidente tentou provocar “animosidade social” ao instigar os “pobres” contra “aqueles que são sempre do contra”. Mas não é exatamente isto que os tucanos fazem o tempo todo? Como exemplos do uso irregular das emissoras de rádio e tevê, o PSDB cita a semelhança entre a grafia do nome da presidenta com a da sua propaganda eleitoral, o uso da logomarca do governo no lugar do brasão da República e até o uso da roupa vermelha.


A iniciativa do PSDB é risível e confirma o desespero do partido. Como já escreveu Leandro Fortes, neste episódio da redução das tarifas de energia elétrica os tucanos assinaram a sua “nota de falecimento”. A birra até com a cor vermelha da roupa de Dilma aponta o risco de extinção da sigla, que declina a cada eleição, está sem programa e sem identidade e não consegue sequer definir o nome do seu próximo candidato. O senador Aécio Neves continua cambaleante na sua postulação, com José Serra parecendo um bafômetro.

Uma notinha no sábado passado na coluna de Ilimar Franco, no jornal O Globo, confirma a gravidade da situação. Vale reproduzi-la:

*****

O PSDB no divã


Tucanos de alta plumagem têm conversado sobre as eleições de 2014. Avaliam que o cenário é preocupante. Para eles, não há dúvida que a única alternativa para o Planalto é o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Mas causa apreensão o fato dele não assumir a candidatura desde já, para encurtar o campo de ação de Marina Silva (sem partido) e Eduardo Campos (PSB). Temem pelo futuro do PSDB em São Paulo, pois avaliam que o governo Geraldo Alckmin ainda não convenceu. E consideram que o ex-governador José Serra é uma fonte permanente de constrangimento.
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Quem Veio Primeiro?

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Frases e Provérbios


"A amizade é um amor que nunca morre"
- Mario Quintana
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IMPRESSÕES DO CÍRIO DE NAZARÉ


Por Rodrigo Bruno de Sousa*

Este texto nasce a partir de inúmeros eventos a respeito, causando interpretações que antecederam seu acontecimento e sendo discente do segundo ano do curso de Ciências da Religião, soma-se com isso ao favorecimento, ampliação e proporcionando analisar não o círio pelo círio, mais as suas múltiplas demonstrações de apresentação do sagrado. 
Acredito que a primeira pergunta seja para quem não participou desta manifestação religiosa e tem curiosidade, aguçada por relatos de quem já participou e até mesmo através da veiculação massiva dos meios de comunicação televisiva, que se articulam de maneira a contribuir na sua divulgação, como atração turística e ainda é considerado patrimônio imaterial da cultura brasileira, mais a pergunta é: Como pode uma imagem causar todo esse reboliço?  
A dimensão do círio de Nazaré se dá apartir dos eventos que o rodeiam, na sua imponente apresentação máxima que é a trasladação no inicio da tarde de sábado saindo do colégio Gentil na Avenida Nazaré em direção a Catedral da Sé no bairro cidade velha, percurso de aproximadamente 4 km, que dura por volta de 7h de caminhada e que no domingo às 5h da manhã celebra-se missa campal e refaz o trajeto do dia anterior com duração semelhante.
O círio semeia emoções nos fieis “católicos” praticantes ou não que a tem como promotora de graças como à cura de enfermidades e aos que conquistam um bem individual e/ou coletivo (material, imaterial) e os mesmos não se importam com quem não tem a mesma devoção se “achando” ser a religião verdadeira. E o círio também provoca frustração, pois a sociedade não é somente católica, temos uma diversidade de manifestações religiosas cristãs que não atribuem nada a Maria. Refiro-me a frustração no sentido de causar transtorno no transito com algumas romarias que percorrem parte da capital em dia de semana, além das emissoras de televisão que reservam parte de seus programas para falar do círio, e que no corredor central os outdoors são preenchidos por homenagens a virgem de Nazaré, etc.
Círio de Nazaré é o natal dos paraenses! Há um consenso com relação a essa afirmação, pois a um preparo de cardápio especifico, uma serie de convites para o almoço do círio, muitos encontros e reencontros com familiares que caminham, pedalam, viajam, voam, navegam até aqui, para esta grande confraternização. Momento mágico! E o natal de dezembro do nascimento de Jesus Cristo, seria somado ao de outubro duas maneiras grandiosas de transformação espiritual? Pois a atmosfera da capital modifica-se.
Os meios de comunicação televisivos que existem na capital e não tem vinculo com nenhuma manifestação religiosa dão cobertura de acordo com o “evento”, como o canal Cultura, SBT Pará, TV Liberal, TV RBA e TV Nazaré, proporcionaram a um publico que sem duvida se emociona, mas por alguma limitação assistem através desse recurso que mostram trechos da mesma, ou mesmo de pessoas que não gostam de estar em meio à multidão, é a religião se midiatizando ou o contrario?
Acredito também, que por mais que não seja fiel a essa devoção à pessoa se arrepia! Estando próxima. Por que é impressionante a multidão! Escutei de uma devota: “A nazinha, já fez a parte dela, botou seu filho no mundo agora somos nós que temos que correr atraz dela”. Isso, não é profundo? Para esta devota, isto é verdade absoluta. Dispensa comentários.
Para que saibamos o que realmente representa, significa essa festa à gente deve participar de alguns eventos e o círio fluvial é um desses, que ocorre no sábado pela manhã. É mais um momento oportuno para “tentar” enxergar sua dimensão. Todo ano é promovido um culto ecumênico entre luteranos, anglicanos e católicos na comunidade Vila da Barca na capital antes da saída da Santa do porto de Icoaraci para em seguida assistirmos sua passagem pela comunidade que é grandiosamente homenageada por uma grande quantidade de pessoas e fogos, novamente é de arrepiar! O círio é uma mistura de imagens, cores, sabores e sons.

E gostaria de acrescentar a este dois acontecidos anteriores brevemente,

O protesto dos trabalhadores da construção civil que foram considerados “baderneiros” quando saíram em caminhada pelas ruas da capital. A mídia massifica, os empresários assinam e a população reproduz tamanha injustiça.  Eventos distintos, sem duvida, mas necessário. A festa da santa esta no calendário social da igreja, dos empresários, dos políticos e o protesto dos trabalhadores não. Cadê o reconhecimento financeiro aos trabalhadores? A santa não impede o direito de ir e vir? Ah! A santa é uma fonte e tanto, hein! E os trabalhadores são como empecilhos...

O pastor José de Arimateia foi assassinado na quinta-feira (dia 06) por volta das 19h na frente de sua casa em uma comunidade formada (ocupada) a beira da BR-316, denominada Canaã em Marituba, antiga “amafruta” na noite deste os moradores indignados com tamanha brutalidade dirigiram-se a BR-316 e atearam fogo em pneus e restos de madeiras obstruindo as duas vias de entrada e saída da capital, causando aquele transtorno. Mas a meu ver necessário. Durante toda sexta-feira ocorreu o velório do pastor e no sábado (dia 07) por volta das 10h da manhã saíram em cortejo pela BR em direção ao cemitério localizado no município de Ananindeua. Por volta do km 5. Novamente causaram transtorno aqueles motoristas que não compreendem o protesto.  


Essas foram algumas impressões desta grandiosa manifestação do sagrado em terras brasileiras, ou seja, em Belém do Pará na sua 219ª edição. O círio mexe com o Psicológico (emoção – frustração), com o Social (migração de peregrinos, turistas, fieis turistas que se manifestam neste momento, ricos e pobres na multidão), com o Econômico (movimentação de vendas de artigos religiosos, alimentação, bebidas, rede hoteleira, aviação, marítima), com a Infra-estrutura (a capital “para”, as fachadas de algumas empresas são enfeitadas, etc.), e com o Espiritual (resultando a participação direta e indireta no evento religioso, a sensação de “sair lavado”). O círio é um evento tremendo, e por que não político, pois é um momento oportuno para divulgar lutas, protestos, iniciar grupos, renovar-se, recriar-se, confraternizar-se, reencontrar-se, manter contato com o sagrado, etc.

Sobre o Autor:
Rodrigo Bruno de Sousa*Rodrigo Bruno de Sousa Nasceu em Altamira no Pará em 82, é bacharel em Ciências Sociais e também graduando do curso de Ciências da Religião – UEPA e participa do Grupo de Pesquisa dos Movimentos, Instituições e Cultura Evangélica da Amazônia - MICEA
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Um começo preocupante: Zenaldo nomeia irmão, além de parentes de Jatene e de desembargador, para secretarias municipais. Cunhada do governador nomeada para a CODEM é acusada de improbidade e está com os bens indisponíveis. Secretária municipal de Planejamento está indiciada em inquérito no STJ, por suposto envolvimento no Caso Cerpasa.


Por Ana Célia Pinheiro

Zenaldo: irmão ganha Secretaria Municipal de Administração. E duas secretárias são processadas por corrupção e improbidade (Foto:DOL).



Com apenas 51 anos de idade e dono de uma bela carreira política (quase três décadas de sucessivos mandatos parlamentares), o tucano Zenaldo Coutinho Junior tinha tudo para realizar uma boa administração na Prefeitura de Belém.

Afinal,  ao longo dessa carreira, que começou na Vereança e culminou na Câmara dos Deputados, Zenaldo aprendeu a dialogar com gregos e troianos, o que é fundamental para amenizar as picuinhas político-partidárias que já frustraram até a realização de obras estratégicas para o desenvolvimento da capital paraense.

Além disso, na terra arrasada que é a Belém de hoje, o tucano nem precisaria ser um grande administrador: bastaria, apenas, uma gestão correta, mediana, para, quem sabe, ficar na História.

No entanto, os dois primeiros dias de Zenaldo na Prefeitura de Belém   parecem indicar que o que vem por aí é um mar de escândalos - a principal marca, aliás, da gestão de seu “padrinho” político, o governador do Pará, Simão Jatene.

De uma só tacada, Zenaldo nomeou o próprio irmão, o advogado Augusto Cesar Neves Coutinho, para a Secretaria Municipal de Administração (Semad); a ex-mulher de Jatene, Heliana, para a Fundação Cultural de Belém (Fumbel); e o advogado Leonardo Maroja, que seria filho do desembargador João José da Silva Maroja, para a Secretaria de Assuntos Jurídicos (Semaj).

Não bastasse isso, nomeou para a CODEM, a Companhia de Desenvolvimento Metropolitano, uma cunhada de Jatene, a arquiteta Rosa Maria Chaves da Cunha, que está com os bens indisponíveis devido a fortes suspeitas de improbidade administrativa; e a ex-secretária especial do governador, Tereza Cativo, indiciada em inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por acusações de corrupção, no enroladíssimo Caso Cerpasa.


Imoralidade pública


Em outubro de 2012, o juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco, da 2ª Vara da Fazenda de Belém, concedeu liminar, em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público, determinando o bloqueio dos bens de Rosa Cunha, do irmão dela, Philadelpho Machado da Cunha e Junior e de mais três pessoas: Samarian de Jesus Minas Marinho, Maria da Conceição Campos Cei e João Farias Guerreiro, ex-presidente da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).

O problema, segundo consta no site do Tribunal de Justiça do Estado, é a Dispensa de Licitação 06/2006, realizada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em favor da Fadesp.

Na época, 2006, o último ano do primeiro governo do tucano Simão Jatene, talvez o governador brasileiro que mais empregou parentes na máquina pública (eram, pelo menos, 22, apenas no Executivo, sem contar os aboletados no Tribunal de Justiça e nas cortes de contas), a arquiteta Rosa Cunha, que é irmã da atual mulher de Jatene, Ana Maria, era secretária de Educação. O irmão delas, Philadelpho, era o secretário adjunto.

Na ACP, o Ministério Público sustenta que a dispensa licitatória provocou prejuízos ao erário – daí o pedido de bloqueio de bens, para assegurar eventual ressarcimento. E daí, também, o pedido para que todos sejam condenados à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos.

No despacho de concessão da liminar, o juiz referiu a existência de “fortes” indícios de irregularidades, “embora, ainda não haja certeza por parte deste juízo e para isto servirá o processo para confirmar ou infirmar as denúncias”.

E escreveu, mais adiante: “Dito isto, tenho que os indícios de locupletação estão presentes em face da análise da documentação acostada, entre outros pelo eventual direcionamento da dispensa de licitação”.

O despacho do magistrado pode ser lido aqui, no site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará:http://200.217.195.102:8089/RelatoriosLibra/libra/gerarDocumentoCompleto.do?cdprocesso=00101020320118140301

Ou, se estiver indisponível (como estava ontem), bem aqui: https://docs.google.com/open?id=0B8xdLmqNOJ12UTVobkdONzVCMU0


Caso Cerpasa: inquérito se arrasta há mais de oito anos.


Já a situação de Teresa Luzia Mártires Coelho Cativo da Rosa, nomeada para a estratégica Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Belém, é tão ou mais complicada.

Tereza está indiciada no Inquérito 465, mais conhecido como o Caso Cerpasa, que se arrasta desde 2004, em idas e vindas entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Justiça Federal do Pará.

Veja nos quadrinhos abaixo:



No Inquérito 465, também figura como indiciado, por acusações literais de corrupção, o governador do Pará, Simão Jatene.

Tudo começou em agosto de 2004, durante uma operação conjunta da Polícia Federal, INSS, Receita Federal e Ministério Público, Federal e do Trabalho, nas instalações da Cerpasa, uma cervejaria paraense, para apurar denúncias de pagamento “por fora” de parte dos salários dos empregados, além de subfaturamento de produtos, para sonegação de impostos.

Num dos computadores apreendidos, foi encontrada a ata de uma reunião, na qual teria sido aprovado o perdão de dívidas fiscais da Cerpasa em troca do pagamento de R$ 16,5 milhões a Jatene e secretários de Estado, entre os quais Tereza Cativo.

Desses R$ 16,5 milhões, R$ 4 milhões teriam sido destinados ao caixa dois da campanha eleitoral de Jatene, em 2002. O restante teria sido pago em prestações.

Além disso, segundo escreveu o procurador da República Ênio Virgínio Cavalcante Junior, em março de 2005, numa representação de inconstitucionalidade contra a Lei de Incentivos Fiscais do Pará, uma análise do INSS nas contas da Cerpasa teria confirmado o repasse desses R$ 16,5 milhões a Jatene e secretários.

Em valores atualizados pelo IPCA-E, a suposta propina equivaleria hoje a cerca de R$ 25 milhões.

Já as dívidas fiscais da Cerpasa são mais difíceis de quantificar: em junho de 1999 elas já corresponderiam a mais de R$ 47 milhões, segundo o processo de execução fiscal 0017064-97.2001.814.0301, ajuizado pelo Governo contra a empresa.

Mas em um parecer da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFA), datado de 2003, consta que o valor atualizado desses débitos, em setembro daquele ano, era superior a R$ 83,6 milhões.

Em números corrigidos pelo IPCA-E, essa montanha de dinheiro chegaria, em setembro de 2012, a mais de R$ 134,7 milhões.

O inquérito 465 foi aberto pelo STJ em dezembro de 2004, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Mas em junho de 2007, como Jatene deixara o Governo e já não possuía foro privilegiado, o STJ remeteu o caso à Justiça Federal do Pará.

O processo permaneceu na Justiça Federal do Pará entre outubro de 2007 e março de 2011, quando foi remetido de volta ao STJ, porque Jatene, novamente governador, recuperara o foro privilegiado.

No STJ, ele foi distribuído inicialmente ao ministro Massami Uyeda, que se aposentou em novembro de 2012.

Agora, o caso está nas mãos do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ao qual foi distribuído no último 6 de dezembro.

Ao longo desses oito anos, um dos indiciados, o ex-dono da Cerpasa, Konrad Seibel, até faleceu.

No entanto, o caso continuar a andar: em seu último despacho, ainda em novembro, o ministro Massami Uyeda determinou a requisição de informações solicitadas pela PGR.

Em 2008, em uma decisão polêmica, o novo responsável pelo Caso Cerpasa, Napoleão Nunes Maia, concedeu liminar para que o empresário Fernando Sarney tivesse acesso a informações de um inquérito sigiloso da Polícia Federal. Fernando é filho de José Sarney.



E leia as postagens da Perereca sobre esse escândalo, que é um dos maiores da história do Pará:http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2011/04/pode-dar-haraquiri-caso-cerpasa-chega.html


Nepotismo: análise seria caso a caso.


Outra nomeação polêmica de Zenaldo é a do irmão dele, Augusto Cesar, mais conhecido como Guto Coutinho.

Especialista em Direito Eleitoral e ex-vereador de Belém, Guto ocupou cargos diretivos no PSDB, coordenou campanhas políticas, incluindo a que elegeu Zenaldo, e teria experiência em gestão.

A nomeação do mano de Zenaldo para a Semad foi noticiada pela imprensa paraense (que recebe milhões em verbas de propaganda do Governo do Pará) como algo perfeitamente natural.

Mas, não é assim.

Em primeiro lugar, mesmo que não seja ilegal, continua a ser imoral a nomeação de parentes diretos para cargos públicos: trata-se, em primeiro lugar, de um comportamento claramente patrimonialista – a tortuosa visão que transforma a coisa pública em mera extensão da Casa Grande.

Em segundo lugar, não parece estar pacificado no Supremo Tribunal Federal (STF) o entendimento de que toda e qualquer nomeação de parentes para ministro ou secretário municipal ou estadual não se enquadra na Súmula 13, do STF, que proibiu o nepotismo na totalidade da administração pública.

É verdade que o próprio STF abriu um janelão na Súmula 13, ao criar a pitoresca figura do “agente político”: ministros e secretários estaduais e municipais seriam cargos políticos, e não administrativos. Daí a possibilidade de tais cargos serem ocupados por parentes do mandatário, transformados, assim, em “agentes políticos”, imunes ao enquadramento por nepotismo.

O primeiro problema é que essa exceção não existe na Súmula 13, que diz:  “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

O segundo, é que se há várias decisões de ministros do STF permitindo o emprego de parentes de prefeitos e governadores no primeiro escalão, há, também, decisões no sentido de que cada caso é um caso.

Em novembro de 2011, por exemplo, o ministro Joaquim Barbosa, hoje presidente do STF, concedeu liminar para o afastamento do secretário de Educação do município de Queimados, por aparente descumprimento da Súmula 13, já que o rapaz é irmão do prefeito.

A Reclamação, de número 12478, ajuizada pelo MP do Rio de Janeiro, ganhou, aliás, parecer favorável da Procuradoria Geral da República (PGR), em maio do ano passado.

Nela, o MP sustenta que a Súmula 13 não menciona exceções para “cargos políticos”.

Ao conceder a liminar, Barbosa lembrou que o Pleno do STF apreciou possíveis exceções à Súmula 13 em pelo menos duas ocasiões.

Mas em ambas, escreveu Barbosa, ficou claro que não se estava a criar um precedente, ou jurisprudência, e que as supostas exceções à Súmula 13 têm de ser analisadas caso a caso.

“Assim, em linha com o afirmado pelo reclamante, tenho que os acórdãos proferidos por este Supremo Tribunal Federal no RE 579.951 e na medida cautelar na Rcl 6.650 não podem ser considerados  representativos da jurisprudência desta Corte e tampouco podem ser tomados como reconhecimento definitivo da exceção à súmula vinculante 13 pretendida pelo município reclamado”, escreveu Barbosa.

E acrescentou: “Bem vistas as coisas, o fato é que a redação do verbete não prevê a exceção mencionada e esta, se vier a ser reconhecida, dependerá da avaliação colegiada da situação concreta descrita nos autos, não cabendo ao relator antecipar-se em conclusão contrária ao previsto na redação da súmula, ainda mais quando baseada em julgamento proferido em medida liminar”.

E arrematou: “Registro, ainda, que a apreciação indiciária dos fatos relatados, própria do juízo cautelar, leva a conclusão desfavorável ao reclamado. É que não há, em passagem alguma das informações prestadas pelo município, qualquer justificativa de natureza profissional, curricular ou técnica para a nomeação do parente ao cargo de secretário municipal de educação. Tudo indica, portanto, que a nomeação impugnada não recaiu sobre reconhecido profissional da área da educação que, por acaso, era parente do prefeito, mas, pelo contrário, incidiu sobre parente do prefeito que, por essa exclusiva razão, foi escolhido para integrar o secretariado municipal”.

Leia aqui a decisão de Barbosa:

Outro ministro, Ricardo Lewandowski, cujas desavenças com o atual presidente do STF já se tornaram célebres, concedeu liminar, em setembro de 2012, na Reclamação 14549, para reintegrar a irmã do prefeito do município de Americana (SP), no cargo de secretária municipal de Promoção Social, do qual havia sido afastada pela Justiça.

Mas também Lewandowski escreveu, ao recordar duas decisões em plenário, sobre possíveis exceções à Súmula 13: “Consigno, contudo, que, no julgamento plenário desses dois arestos já referidos, ficou ressaltado que aquelas decisões referiam-se aos casos concretamente analisados e que a investigação das situações de nepotismo, mesmo na hipótese de cargos políticos, deveria ser realizada caso a caso”.

E acrescentou, mais adiante, lembrando voto anterior: “Por ocasião do julgamento do leading case que levou à edição da Súmula 13 estabeleceu-se que o fato de a nomeação ser para um cargo político nem sempre, pelo menos a meu ver, descaracteriza o nepotismo. É preciso examinar caso a caso para verificar se houve fraude à lei ou nepotismo cruzado, que poderia ensejar a anulação do ato”.


Quer dizer: aparentemente, cabe, sim, uma Reclamação ao STF, pela nomeação de Guto Coutinho para secretário de Administração de Zenaldo.

Até porque, nas decisões favoráveis a essas exceções, foram consideradas questões bem específicas, como a indisponibilidade de um profissional de Saúde mais qualificado para uma cidadezinha do interior; ou o fato de a irmã do prefeito de Americana, nomeada para a Secretaria de Promoção Social, ter sido coordenadora da APAE.

Mas, no caso de Guto Coutinho, qual a experiência profissional tão relevante a qualificá-lo para a Secretaria de Administração de uma capital problemática, como é o caso de Belém?

Ao longo de quase 30 anos de carreira política, Zenaldo construiu a imagem de um político capaz e sem envolvimento em maracutaias – o que é bastante raro, mesmo entre parlamentares que só exerceram praticamente funções legislativas, como é o caso dele.

E as nomeações do mano Guto e de Rosa Cunha e Tereza Cativo representam, infelizmente, nódoas que ele bem que poderia ter poupado a sua biografia.
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Perereca só retorna ao ritmo normal na semana que vem. Esta atualização está sendo realizada apenas pela necessidade de não deixar passar tudo isso em brancas nuvens.

Aconselho aos leitores a leitura do blog do Jeso, no qual é relatado que o prefeito de Santarém, o tucano Alexandre Von, também nomeou um secretário municipal que responde a processo por improbidade administrativa.


É, caro leitor: ainda vai rolar muita água debaixo dessa ponte...

A todos, um excelente 2013, repleto de muita paz, saúde e esperança!

Pra vocês!
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